Edição no 4, Abril – Setembro 2011

ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

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Estratégia da Dívida Fluxos de Capital Privado Estrangeiro Financiamento do Sector Público

Edição no 4, Abril – Setembro 2011

Nos últimos seis meses, o Grupo DFI assistiu mais de 20 países a fortalecer suas capacidades na questão da estratégia da dívida e novos financiamentos. (incluído os últimos eventos do PFC PPME com seus parceiros regionais). Em particular, DFI colaborou com o Sudão na decisão de não compartilhar a dívida com o Sudão do Sul o que irá permitir que o Sudão consiga mais alívio da dívida potencial.
No contexto da preparação para o Fórum de Alto Nível de Busan, DFI completou muitos estudos sobre a ajuda, incluindo a redução da dependência da ajuda, o papel das fundações, cooperação sul-sul entre os países do Commonwealth, e a responsabilização mútua entre os doadores e receptores. O grupo continuou a aconselhar o programa de pesquisa do UNDCF, assistiu o Uganda a finalizar sua política de parceria, e fez a pesquisa com os clientes do BAD sobre o desempenho do Banco.
No sector de fluxo privado, DFI continua a apoiar reuniões técnicas e ministeriais no tema Imposto sobre Transacções financeiras. DFI continua também a desenvolver uma importante iniciativa com New Rules, Brookings e AERC para monitorar o desempenho do Conselho de estabilidade financeira na questão da reforma financeira global para apoiar o desenvolvimento, incluindo estudos de investigação, um painel de alto nível de governação e o website FSB Watch, e a rede de múltiplas partes interessadas. Além disso, um funcionário da DFI foi destacado para a UNCTAD para ajudar a escrever o Relatório de Investimento Mundial, e para o Secretariado da Commonwealth para trabalhar na área de financiamento inovador.
Durante os próximos seis meses, DFI ira expandir o seu trabalho de fortalecimento de capacitação na área de gestão da dívida, continuará a sua advocacia e pesquisa na área da ajuda, financiamento inovador, regulamentação financeira internacional e da condicionalidade do FMI. DFI também finalizará a avaliação do desempenho do BAD, e lançará um novo programa de capacitação na América Latina em cooperação com CEMLA. Para maiores detalhes, ver a tabela dos Próximos Eventos no final deste Boletim.

Estratégia da Dívida

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 20-23 Setembro e 13-16 Abril. OIF Ministros Países Baixa Renda Defendem Reformas de Alívio da Dívida. DFI continua a apoiar o Fórum Ministerial que se reuniu nas Reuniões de Primavera das IBWs em 15 de Abril e na Reunião Anual em 22 de Setembro. Os Ministros pediram uma redução mais rápida ao abrigo do PPME e alivio da dívida IADM, as reformas do PBR-QSD e as medidas legais  contra os fundos abutres. Após o término de cada reunião houve conferências de imprensa que geraram uma extensa cobertura na mídia. As conclusões dos Ministros foram discutidas com os Funcionários e Ministros do G20, incluindo respostas detalhadas da Comissão Europeia e do Departamento do Tesouro do Reino Unido. Os comunicados de imprensa de Abril e Setembro estão disponíveis aqui e aqui.
  • Abril - Setembro - Relatórios de Análises da Viabilidade da Dívida nos PBR. Resultados ASDs estão disponíveis no site do FMI. Os resultados para a Benim, Camarões, Laos, Libéria, Mauritânia, Moldova, Moçambique, Papua Nova Guiné, Quirguistão, Ruanda, Senegal, Tajiquistão e Tanzânia são semelhantes aos da ASD anterior. O Gana e o Togo melhoraram seus status enquanto que a Costa do Marfim e a República do Congo deterioraram. Os resultados para Zimbabué mostram que o país está em situação de sobreendividamento.
  • 5 Setembro – Seminário sobre a Gestão de Crises da Dívida Soberana além do PPME. DFI assistiu na mobilização de participantes dos países em desenvolvimentos para o workshop "Gestão de crises da dívida soberana além do PPME" organizada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ) em Berlim em Junho. Para ver o relatório final dos organizadores clique aqui.
  • 8-9 Junho – Fórum FGD 2011 das Partes Interessadas. Os parceiros PFC PPME da DRI participaram no fórum anual sobre Facilidade de Gestão da Dívida organizado juntamente com o Banco Mundial e Seco realizado em Berna. Os temas chaves discutidos incluem as lições dos 20 anos de alívio e recente reestruturação da dívida, empréstimos prudentes e endividamento sustentável, dívida subnacional, desenvolvimento de mercado da dívida interna, e os futuros desafios na gestão da dívida. Para maiores detalhes e apresentações feitas durante o evento veja aqui.

Eventos de Fortalecimento de Capacidades

  • 15-29 Setembro – Missão EDMP à Mongólia. A DFI participou de uma missão com o Banco Mundial em Mongólia solicitada pelo Ministério das Finanças e que focalizou no fornecimento de assistência técnica na formulação de uma estratégia de gestão da dívida. A missão compartilhou o quadro do Banco Mundial / FMI para a Estratégia da Dívida de Médio Prazo (MTDS) e, conjuntamente com a equipa governamental, aplicou-o à Mongólia. No processo, a equipe forneceu treinamento em análise de custo do risco de base, preparação de dados, e elaboração de um documento de estratégia de gestão da dívida.
  • 13-16 Setembro – Última missão PFC PPME à Etiópia. A ultima missão do Programa de Fortalecimento de Capacitação da Estratégia e Análise da Dívida dos PPME (veja www.hipc-cbp.org) foi conduzida pela DFI e um perito da Zâmbia, de forma apropriada para a Etiópia, que fez grandes avanços na melhoria de sua capacitação da estratégia da dívida sob o auspício do PFC. Durante a missão foi concordado com o Governo um programa de capacitação de estratégia e análise da dívida para atrair financiamento de potencial doador.
  • 25 Julho-5 Agosto – Missão da DFI realizada no Sudão do Sul. DFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas. Para mais informações sobre este evento, veja aqui.
  • 11-22 Julho – Missão ao Tajiquistão sobre a reforma da Gestão da Dívida. A DFI e o Banco Mundial visitaram Dushanbe em Julho para conduzir uma missão de Plano de Reforma. A missão se reuniu com vários funcionários envolvidos na gestão da divida e juntos elaboraram um plano de reforma que contem recomendações de curto e médio prazos, necessidades de fortalecimento de capacitação e respectivos custos envolvidos. O relatório preliminar foi finalizado e circulado para comentários.
  • 11-15 July – Missão MTDS a Cabo Verde. DFI participou de uma missão em Cabo Verde em conjunto com o FMI. A missão trabalhou com a unidade da dívida no Ministério das Finanças com o objectivo de finalizar a Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS) visto que o governo gostaria de finalizá-la até o quarto trimestre deste ano. A missão incluiu apresentações sobre como finalizar a suposição diferente do modelo e orientações sobre como avançar no trabalho.
  • 5-8 Julho – Missão Institucional a Honduras. A pedido do Ministro das Finanças de Honduras, uma missão formada por integrantes de CEMLA e DFI visitou a capital como um dos eventos finais do PFC PPME. O objectivo da missão foi treinar funcionários do Ministério das Finanças e do Banco Central sobre as questões de financiamento que incluía: a Metodologia PRB-QSD, novas questões sobre a estratégia de mobilização de recursos e gestão da divida a nível subnacional. O último dia da missão focou em questões de capacitação.
  • Junho-Agosto – Missões Institucionais na Zona Francófona. No contexto do Programa de Fortalecimento de Capacitação  da BCEAO/BEAC/BCC e sob o auspício do PFC PPME, cinco missões institucionais foram conduzidas em Senegal (30 Maio–3 Junho), em Togo (6-10 Junho), em Burkina Faso (13-17 Junho), em Republica Centro Africana (27 Julho – 1 Agosto) e em Comoros (15-19 Agosto). Essas missões se concentram em ajudar países a iniciar manuais de procedimento na gestão da dívida procurando adaptar as melhores praticas internacionais às necessidades nacionais.
  • 7 Abril-30 Junho – Assistência Técnica para Guiné. DFI está no momento a prestar assistência técnica na questão de gestão da dívida para a Guiné. Esta assistência técnica que terá a duração de seis meses, visa apoiar o fortalecimento de capacidade da Guiné nas áreas de: formação de mecanismos de gestão da dívida, elaboração de ferramentas de acompanhamento e gestão da dívida, assim como fornecimento de assistência para a Direcção da Dívida e Gestão da Ajuda.
  • 6-8 Junho – Missão PBR-QSD para a República do Quirquistão. DFI foi contratado pelo Governo do Quirguistão para capacitar oficiais do governo na última metodologia PBR-QSD. A capacitação foi organizada pelo Ministro das Finanças e foi estendida aos funcionários dos vários departamentos no Ministério assim como aos funcionários do Banco Central. A capacitação incluiu leituras sobre a metodologia e o modelo QSD. Os últimos dois dias de capacitação permitiram que os participantes praticassem alguns exercícios específicos do país.
  • 1-10 Junho – Missão DeMPA no Afeganistão. Uma missão conjunta entre a DFI e o Banco mundial foi realizada em Cabul com o objectivo de elaborar uma Avaliação de Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA). A missão reuniu-se com funcionários de vária agências envolvidas na gestão da dívida e verificou se o desempenho de várias funções era compatível com os padrões internacionais. Como exigido pela metodologia, cada dimensão dos indicadores foi marcada entre A e D. Um relatório preliminar foi preparado durante a missão e circulado para comentários.
  • 16-26 Maio – Missão do DeMPA São Tomé e Príncipe. DFI participou numa missão conjunta com o Banco Mundial em São Tome e Príncipe. Durante esse período a missão teve reuniões com as equipas do Banco Central, Ministério do Exterior e Ministério das Finanças assim como representantes de Bancos comerciais operando no país. O principal objectivo da missão foi avaliar a capacidade existente na área de gestão da divida dentro do quadro de Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA). Ao término do período, os componentes da missão entregaram a avaliação preliminar às autoridades nacionais.
  • 26-29 Abril MEFMI – Malawi Debt Sustainability Analysis Workshop. Um seminário ASD com 22 participantes foi conduzido pelo MEFMI, como parte do PFC PPME,  para apoiar o governo do Malawi tendo como objectivo a formação da equipa no uso da ferramenta QSD (Quadro de Sustentabilidade da Divida). Ao final, um relatório ASD foi apresentado a altos funcionários para comentários. O exercício revelou que Malawi continua estável mesmo na presença de choques sérios e declínio do crescimento do PIB. Os resultados desse seminário ASD serão usados no quadro orçamental de 2011/12 e na revisão da estratégia da dívida de médio prazo (MTDS) planeados para o final de 2011.
  • 14-24 Abril – Missão do DFI ao Tajiquistão. DFI participou de uma missão no Tajiquistão de 14 a 24 de Abril. Organizado conjuntamente com o Banco Mundial e UNCTAD a missão se reuniu com funcionários do Banco Central e do Ministério das Finanças, bem como representantes de bancos comerciais que operam no país. O principal objectivo da missão foi avaliar a capacidade de gestão da dívida existente no país, no âmbito da Avaliação de Desempenho de Gestão da Dívida (DeMPA). No final da missão uma avaliação preliminar foi apresentada às autoridades nacionais.
  • 13-16 Abril – Apoio às Reuniões de Alívio da Dívida do Sudão. DFI, financiada por SECO, apoiou o Governo do Sudão na preparação de reuniões de um Grupo de Trabalho Técnico e uma Mesa Redonda durante as Reuniões de Primavera onde se discutiu o cancelamento da dívida sudanesa como parte do rompimento do Sudão do Sul e sujeito ao progresso contínuo sobre paz em Darfur. Os oficiais do Sudão do Norte e do Sudão do Sul anunciaram que concordam que a dívida actual do Sudão seja responsabilidade do Sudão do Norte, sujeito ao compromisso da comunidade internacional de cancelar a maioria da dívida o mais cedo possível. Eles também anunciaram o progresso na reconciliação da dívida e uma Estratégia provisória de Redução da Pobreza bem como a elaboração uma estratégia de credores.

Fluxos de Capital Privado Estrangeiro

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 24 Setembro – Criação do FSB Watch Network. A woUm workshop organizado nas Reuniões Anuais das IBW acordou na criação de uma rede para monitorar e analisar o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB Watch Network) como uma complementação do website Watch Network. Diversos participantes, incluindo DFI, concordaram em mobilizar os principais grupos interessados (governos, agências da ONU, os grupos do sindicatos e a sociedade civil, os peritos na área de pesquisa) para apoiar esta rede que vai operar em coalizão com redes já trabalhando nas questões chaves (governança, transparência, especulação de matéria-prima, paraísos fiscais, regulamentação bancária, as renegociações da dívida). Este seminário foi organizado no âmbito da articulação Brookings -AERC-DFI-New Rules que é financiado pelas Fundações Ford, CS Mott e USD Connect.
  • 23 Setembro – Painel de Peritos de Alto Nível pede melhorias na Governação do CEF. Um painel independente composto por peritos de alto nível dos países desenvolvidos e em desenvolvimento lançou um relatóri que pedia melhorias na governação do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira). Estas melhorias incluem a clarificação do estatuto jurídico, uma maior transparência, responsabilidade e abertura, e uma maior representação dos países em desenvolvimento. O painel foi apoiado pelo projecto conjunto AERC-Brookings-DFI-New Rules que é financiado pelas Fundações Ford e Connect US. Na reunião realizada na Instituição Brookings, o Secretário-Geral do Conselho congratulou as recomendações que contribuíram para o próprio relatório do Conselho no que diz respeito à governação, a ser apresentado no próximo G20 em Novembro.
  • 23 Setembro – Novo Site para Examinar as Operações e a Governação do FSB. No auge da crise financeira Internacional e após a cimeira G-20 de Londres em 2009, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) foi criado para formular e supervisionar a implementação de regulamentação, supervisão e outras políticas do sector financeiro. Apesar de sua importância, o conhecimento a respeito de como ele funciona ou é governado é extremamente limitado. DFI trabalhou com a Instituição Brookings, New Rules e Global Finance, e o Consorcio de Pesquisa Económica para estabelecer o FSB Watch website que analisa e promove os esforços no sentido de uma regulamentação global do sistema financeiro que seja eficaz, inclusive, transparente e responsável.
  • 22 Setembro e 15 Abril – Ministros dos PBR exigem maior representação no G20 e CEF. Os ministros das Finanças dos PBR, reunidos em Washington durante as Reuniões Anual e da Primavera, exigiram uma maior representação no G20, no Conselho de Estabilidade Financeira, e em outros órgãos subsidiários na tomada de decisões, nos comités e grupos de trabalho relacionado ao FSB. Veja aqui o Comunique de Setembro e April.
  • 10 Agosto - Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – recuperação a níveis pré-crise financeira (UNCTAD). O World Investment Report 2011 prevê que nos próximos dois anos haverá uma recuperação do fluxo IDE a níveis existentes antes da crise financeira. O desafio agora é transferir este otimismo para os esforços em alcançar os OMDs (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio). Em 2010 as economias em desenvolvimento absorveram quase que a metade do influxo FDI global e com isso criaram um recorde de saídas IDE (grande parte deles Sul-Sul). As empresas transnacionais (TNCs) estão se envolvendo com as economias em desenvolvimento e em transição através de um conjunto de ampliação da produção e modelos de investimentos. DFI contribuiu com a produção deste relatório.
  • 15 Abril – Seminário sobre o Conselho de Estabilidade Financeira e o Desenvolvimento. DFI assistiu a facilitação de um workshop sobre o impacto do CEF  no desenvolvimento internacional, que concluiu num lançamento de um projecto conjunto New Rules for Global Finance-AERC (Consorcio Africano para a pesquisa economica) durante as reuniões da primavera das IBW.  Os participantes concordaram com os novos passos na criação de uma rede para monitorar e pressionar o CEF. A New Rules irá apoiar esse processo. Para ver o vídeo e as apresentações do seminário, veja aqui .
  • Abril – Togo Publica os Resultados de seu Inquérito CPE/PI. Togo encerrou seu primeiro inquérito sobre o fluxo de capital privado estrangeiro e a percepção dos investidores em Novembro de 2010. Tendo alcançado um nível de resposta de 64.7%, Togo torna disponível o seu  relatório nacional de análise, com todos os detalhes desta investigação incluindo a abordagem metodológica, a análise do clima de negócios e activos e passivos estrangeiros, bem como lições e recomendações de política económica. 

Eventos de Fortalecimento das Capacidades

  • Agosto e Decembro – Apoio ao Comsec sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. A pedido do Secretariado da Commonwealth, DFI comissionou um de seus Consultores ao Departamento de Assuntos Económicos por seis meses. O Consultor irá trabalhar nas questões de financiamentos inovadores entre outras medidas da receita fiscal, os títulos da diáspora e os relacionados ao PIB, os mecanismos de antecipação, como o Mecanismo de Financiamento Internacional (IFF), os empréstimos contra-cíclicos, impacto do investimento, garantias e seguros no sector privado, os direitos de saque especiais e a venda de ouro do FMI.
  • Agosto – Wilson Phiri gradua no programa do FPC MEFMI. Temos o prazer de anunciar a recente graduação de Wilson Phiri no âmbito do Programa da MEFMI após ter apresentado seus resultados para avaliadores de IED na área de diversificação económica na Zâmbia. Wilson foi orientado por DFI durante este processo e seu trabalho baseou-se em uma grande variedade de fontes, incluindo o trabalho que a Zâmbia e outros países têm feito sob o PFC CPE. Ele irá agora para a próxima fase que envolve a prestação de fortalecimento de capacidades na região, seguido da preparação e apresentação de um documento técnico.
  • 28-30 Abril – Conferência e Feira SMME em Botswana. O Gestor de Programas da DFI, Nils Bhinda, participou da Conferência e Feira SMME em Botswana, onde representou a UNCTA, a convite da Autoridade Empresarial Local. A Conferencia abordou o desafio da diversificação económica no contexto do declínio da receita de recursos naturais, e o crescimento liderado pelo sector privado via SMMEs. As apresentações do Sr. Bhinda foram na área de tendências globais de IDE e futuras perspectivas. A Feira apresentou produtos e serviços da SMME. Os eventos foram muito bem atendidos por especialistas nacionais, regionais e internacionais.
  • Março - Abril – Comissionamento DFI com UNCTAD. Na sequência da participação em reuniões de peritos no 4º trimestre de 2010, o Gestor de Programas da DFI, Nils Bhinda, foi comissionado junto a UNCTAD para trabalhar em ligações IED a outros fluxos financeiros. Durante este tempo ele contribuiu para secções relacionadas do, Relatório Mundial de Investimento de 2011, que foi publicado recentemente.

Financiamento do Sector Público

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 29-30 Setembro – Reunião do Commonweath/OIF sobre Financiamento Inovador. DFI ajudou a facilitar uma reunião técnica entre países e oficiais do secretariado do Commonwealth e da OIF realizada em Wilton Park, Reino Unido, para sensibilizar e discutir os aspectos práticos de vários tipos inovadores de instrumentos e mecanismos financeiros. DFI fez uma apresentação sobre as medidas de aumento das receitas públicas como por exemplo os impostos sobre operações financeiras e os impostos sobre os combustíveis de aviação e transporte marítimo. A reunião aconteceu após as reuniões da Commonwealth e dos Ministros das Finanças OIF, que discutiram essas questões.
  • 22 Setembro e 15 Abril – Os Ministros da OIF pedem o uso de TFF para o Desenvolvimento. Em Abril passado os Ministros da Finança da OIF foi o primeiro grupo Internacional a apoiar a introdução de um imposto sobre transacções financeiras. Em Setembro, eles emitiram uma declaração reivindicando que um Imposto sobre Transacções Financeiras seja usado para financiar desenvolvimento mundial e a luta contra a mudança climática, e que o maior número possível de membros do G20 e outros países deveriam adoptar um FTT. Veja os communiqués das reuniões de Abril e Setembro. Além disso, na reunião de Setembro, a Argentina, o Brasil, a África do Sul e a Fundação Gates também declararam seus apoios à FTT, acrescentando ímpeto à adopção deste imposto.
  • 12 Setembro – Relatório Real Aid 3 – Dependência da Ajuda está diminuindo. DFI co-escreveu um relatório com a Action Aid sobre Ajuda Real que argumenta que os países em desenvolvimento estão menos dependentes na Ajuda e que a Ajuda Real está transformando suas vidas. O relatório também afirma que a chave para reduzir a dependência da ajuda é uma liderança forte pelo país beneficiário, em vez de pelos doadores. Também discute o que é e não é a Ajuda Real, as recomendações para Busan e além.
  • 5 Setembro – Cooperação Sul-Sul dos Países do Commonwealth. No âmbito da cooperação existente com o Secretariado do Commonwealth, o DFI preparou um documento de referência sobre a cooperação Sul-Sul entre os países do Commonwealth para apoiar discussões dos altos funcionários na reunião dos Ministros das Finanças do Commonwealth em Setembro. O documento pode ser visto aqui.
  • 9-13 Maio – IV Conferência dos PMD sobre a ajuda aos PMD. A DFI assistiu o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU a preparar um documento de referência assim como um evento que se realizou paralelo à conferência. Para mais informações sobre este evento, veja aqui. DFI também auxiliou a Save the Children UK a produzir um documento sobre a ajuda aos países menos desenvolvidos que se chama “PMD: Grandes Desafios, Assistência Mínima” (The LDCs: Biggest Challenges, Least Assistance ?)
  • 9-13 Maio – DFI comissionada para um estudo pela DCF.  DFI foi recentemente contratada pela DCF da ONU para preparar um estudo para analisar a quantidade e a qualidade da ajuda nos países menos desenvolvidos e esboçar possíveis elementos para um quadro de responsabilização dos países menos desenvolvidos que se baseia na análise de processos existentes como uma contribuição. O estudo foi discutido na Conferencia sobre os Países Menos Desenvolvidos durante a quarta Conferencia da Nações Unidas (LDC-IV) realizada em Istambul de 9 a 13 de Maio de 2011 para rever O Programa de Acção de Bruxelas (BPoA) e concordar sobre um novo Programa de Acção (IPoA) para PMDs. O documento pode ser visto aqui.
  • 5-6 Maio - Simpósio de Alto Nível do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento em Bamako.
    A DFI ajudou a facilitar este simpósio, preparando um documento de referência e presidindo uma sessão sobre o desenvolvimento de um quadro de responsabilização global de cooperação para o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos, e preparando uma apresentação da responsabilidade mútua à nível nacional. O simpósio também abrangeu questões de desenvolvimento e eficácia de resultados, a propriedade e a condicionalidade, e responsabilidade na ajuda à educação. As apresentações e as conclusões do simpósio estão disponíveis aqui.
  • 4-6 Maio – BAD – Fórum Económico Mundial (Cidade do Cabo). A DFI e o Programa de Governação Económica Mundial da Universidade de Oxford conduziram uma missão conjunta ao Fórum Económico Mundial com o objectivo de se reunirem com empresários africanos para iniciar os questionários sobre o sector privado para o Inquérito do Cliente do Banco Africano de Desenvolvimento. A reunião produziu resultados preliminares úteis para o inquérito e ajudou a melhorar a sua metodologia.
  • Abril–Setembro – Avaliação do BAD por seus Clientes e Seminários. DFI e GEG lançaram o inquérito do desempenho do BAD contactando e sensibilizando todos os 40 Governos Africanos que participaram das Reuniões da Primavera e da reunião anual do BAD em Lisboa de 7-10 Junho, e entrevistaram um número inicial de oficiais de alto nível dos governos além dos representativos da comunidade económica regional. Um primeiro seminário foi para os Oficiais de Governo que são gestores dos departamentos responsáveis pelos financiamentos do BAD. Este seminário foi realizado juntamente com o Governo do Mali e o BAD. As conclusões se encontram disponíveis aqui. Um segundo seminário para Oficiais dos Governos, Organizações da Sociedade Civil, Parlamentares, representantes dos Sindicatos e do sector privado foi realizado em Joanesburgo de 29 Junho a 1 Julho. As conclusões se encontram disponíveis aqui. Mais de 300 clientes reais e potenciais do BAD participaram do inquérito e os resultados estarão disponíveis brevemente.
  • 18 Abril – Cimeira da Ajuda da Oxfam. DFI participou, em Washington DC, da reunião da Oxfam, com seus 14 afiliados internacionais para formular políticas sobre questões da ajuda, fazendo uma apresentação sobre iniciativas - internacionais e a nível de países em desenvolvimento -  para aumentar a responsabilidade e a transparência para os resultados da ajuda, e como Oxfam deveria participar e contribuir para com eles. Estes irão resultar em políticas actualizadas da Oxfam sobre as questões da ajuda em meados do ano, bem como documentos de política para levar para o Fórum de Alto Nível de Busan sobre a Eficácia da Ajuda, em Novembro.
 

Eventos para o Fortalecimento de Capacidades

  • 5-11 Setembro – Metas para melhorar a Parceria em Uganda. DFI conduziu a última missão do projecto de Política de parceria do Uganda financiada pelo DFID. A missão alcançou seus três objectivos: definição de objectivos para os parceiros de desenvolvimento melhorar suas ajudas ao Uganda; reelaboração de um Memorando de Entendimento a ser assinado pelo Governo de Uganda e seus parceiros para implementar a Política concordada, e as propostas de recomendações de apoio no fortalecimento de capacitação ao governo, parlamento e sociedade civil, a fim de assegurar que a política seja implementada com sucesso.
  • Julho - Setembro – Últimas Missões sobre a Ajuda e Auditoria em Guiné. Dois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle. Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.
  • 25-29 Julho – Capacitação e orientações sobre o financiamento do desenvolvimento na Mauritânia. Como uma das últimas missões do Programa de Fortalecimento de Capacitação dos PPME, a Development Finance International organizou uma missão a Nouakchott com o objectivo de analisar as várias opções para a diversificação das fontes de financiamento do desenvolvimento, distanciando-se da assistência concessional da OCDE. A Missão elaborou um plano de diversificação e fortalecimento das estruturas institucionais da Mauritânia para gerir o financiamento do desenvolvimento. Este plano será finalizado com o Governo até o final do 3º Trimestre.
  • 26-29 Abril – Quadro de Monitorização da Política de Parceria. FI realizou uma missão para apoiar o Governo do Uganda na finalização de um quadro de controlo da sua Política de Parceria que abrange a ajuda e além das questões da ajuda, assim como a elaboração de um memorando de entendimento para GdU e seus parceiros de desenvolvimento assinarem. O seminário realizado durante a missão foi um sucesso, e onde o GdU e os Parceiros do Desenvolvimento discutiram o rascunho do quadro, os princípios para o memorando de entendimento e também participaram de reuniões com os funcionários do Ministério das Finanças, que serão responsáveis pelo acompanhamento pormenorizado da política. Os próximos passos serão as sessões de treinamento completo sobre a política, seguido de um levantamento inicial de DP e desempenho GdU e um acordo sobre metas futuras.

O que fazemos

Fortalecimento de Capacidades

Serviços Consultivos e de Advocacia

Pesquisa e Análise

PRÓXIMAS ACTIVITADES

•  Um amplo programa de trabalho em parceria com o Banco Mundial sob o auspício do Mecanismo de Gestão da Dívida, envolvendo 7-8 missões e seminários.

•  Apoio interno para fortalecer a capacidade em financiamento público e/ou gestão da dívida no DRC, Guiné, Haiti, Libéria, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Sudão e Timor-Leste.

•  O re-lançamento da Cooperação com CEMLA na área de fortalecimento de capacidade em gestão da dívida numa número maior de países Latino Americano.

•  Estudos de Pesquisa/advocacia nas condicionalidades do FMI e no sector da saúde, responsabilidade mutual tanto a nível nacional como mundial para os resultados da ajuda, limites para empréstimos não-concessionais, regulamentações financeiras pró desenvolvimento, e representação dos países de baixa renda no G20 e Conselho de Estabilidade Financeira assim como completar a avaliação do desempenho do BAD pelos seus clientes e apresentação das conclusões para o Conselho e Governadores do BAD.

•  Reuniões de Advocacia envolvendo PBRs e outros interessados e reuniões paralelas em Busan HLF4, Reuniões da Primavera, e reuniões Africanas C-10 em volta de G20.

 



 

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