Edição no 5 - Junho 2012

ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

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Estratégia da Dívida Fluxos de Capital Privado Estrangeiro Financiamento do Sector Público

Edição no 5 - Junho 2012

Nos últimos 8 meses, a Development Finance Internacional expandiu seu trabalho de advocacia nos sectores da dívida, ajuda e financiamento inovador, aumentou o seu apoio aos países na área de gestão da dívida (através de uma parceria reforçada com o Banco Mundial, e projectos financiados de forma independente), produziu múltiplos estudos e análises na área de cooperação do desenvolvimento e despesas dos Países de Baixa Renda nos ODM, e finalizou a avaliação do BAD por seus clientes. No próximo semestre todas essas áreas deverão expandir ainda mais, incluindo nomeadamente, o lançamento do banco de dados global on-line sobre os gastos dos PBR nos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Estratégia da Dívida

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 21 Maio - Novo relatório da Jubilee Debt Campaign. O relatório, The State of Debt: Putting an end to 30 years of debt crisis examina a divida externa dos governos e do sector privado em países com renda baixa e moderada. Segundo o autor, Tim Jones, os países ricos estão tomados por uma crise da divida causada em grande parte pela irresponsabilidade das operações de empréstimo e empréstimo entre bancos privados. Mais preocupante ainda é que esse tipo de dívida está aumentando nos países pobres num momento em que os líderes mundiais pensam que o problema da dívida do terceiro mundo está resolvido. Talvez a conclusão mais surpreendente do relatório é que três dos países das quais parte da dívida foi cancelada como resultado da campanha global Jubilee – Moçambique, Etiópia e Níger – certamente vão gastar tanto quanto a sua dívida externa antes do alívio da dívida.
  • 20 Abril – Ministros das Finanças exigem progresso mais rápido com Alívio da Dívida, melhorias no Quadro de Sustentabilidade da Dívida e Arquitectura do Alívio da Dívida. Ministros das Finanças dos PBR francófonos participaram de uma reunião em Washington DC co-presidida por Camboja e Camarões. Durante a conferência de imprensa, eles exigiram a representação justa no G20 e no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), mais progresso no financiamento inovador, alivio da dívida, e qualidade e quantidade da Ajuda. Em conjunto com um processo substancial de lobbying pela Campanha Internacional contra a pobreza, essas discussões resultaram numa rápida confirmação dos lugares africanos na mesa do G-20. Para uma cópia do comunicado ministerial clique aqui.
  • 14-16 Novembro - Conferência da UNCTAD sobre Gestão da Dívida – Necessidade de Mais Financiamento. Na conferência da UNCTAD, em Genebra, sobre a gestão da dívida, a DFI apresentou as relações entre a gestão da dívida e a gestão das finanças publicas, recomendando a revogação da marginalização da gestão da dívida na ausência das crises da dívida, assim como uma maior atenção aos financiamentos descentralizados de programas de fortalecimento de capacidades a nível regional e nacional. Para ver a apresentação da DFI, clique aqui. Esta conferência também permitiu a DFI realizar reuniões bilaterais com vários dos seus parceiros de implementação e países beneficiários da assistência na construção de capacidades em termos de gestão da dívida. Além de gestão da dívida, a conferencia também abordou as questões sobre a reestruturação da dívida e endividamento / empréstimos responsáveis. A agenda e os documentos relacionados com a conferência estão disponíveis aqui.
  • 16 Novembro - Aquisição Ilegal da Dívida de RDC por um Fundo Abutre. Um grupo de organizações filantrópicas está solicitando a Jersey para desconsiderar a brecha na lei do Reino Unido, que está permitindo que o Fundo abutre FG Hemisphere, sediado em Nova York, processe a República Democrática do Congo por US$100 milhões. Uma investigação da mídia expos a suposta aquisição ilegal da dívida de RDC, forçando o segundo país mais pobre do mundo a pagar milhões de dólares em juros e taxas sobre a dívida original. Leia mais sobre essa campanha aqui.
  • 8 Novembro - Relatório do FMI e Banco Mundial sobre a Iniciativa PPME. Um recente relatório conjunto do Banco Mundial e do FMI visa atingir três objectivos: 1) fornecer uma actualização sobre o estado de implementação, impacto e os custos da Iniciativa PPME e IADM 2) descontinuação do status dos relatórios de execução e 3) mais autonomização dos países elegíveis para o alívio da dívida.
  • 4 Novembro - FMI Concorda o Alívio da Dívida para Costa do Marfim. A Costa do Marfim receberá um alívio de sua dívida externa pública equivalente a US$615.9 milhões sob o Programa de Crédito Ampliado do FMI. Além disso, o FMI aprovou cerca de US$8 milhões sob o auspício da Iniciativa PPME. Esta decisão deve ajudar a Costa do Marfim a implementar seu plano de reformas enquanto se recupera da agitação social e política e do declínio económico que sofreu recentemente, e alcançar o Ponto de Conclusão da Iniciativa PPME reforçada. Detalhes e informações gerais estão disponíveis no comunicado de imprensa do FMI.

Eventos de Fortalecimento de Capacidades

  • Missões DeMPA no Burundi, Níger, Sudão e Mali. Missões conjuntas do Banco Mundial e DRI visitaram Bamako (30 Novembro-9 Dezembro 2011), Bujumbura (9-17 Abril), Niamey (9-18 Abril) e (com UNCTAD) Cartum (28 Janeiro-7 Fevereiro) para avaliar se a gestão da dívida está sendo feita de acordo com as normas internacionais, baseada na metodologia DeMPA. As missões organizaram reuniões com todas as instituições envolvidas na área de gestão da dívida, e no Burundi, a missão ministrou a formação sobre os riscos operacionais, o cálculo do elemento de subvenção e a interpretação dos resultados da Análise de Sustentabilidade da Dívida. O relatório preliminar foi preparado e distribuído aos colegas para comentários antes de ser submetido às autoridades do país.
  • 23 Abril - 3 Maio & 13-30 Março – Missão de Fortalecimento de Capacidades em Haiti. Como parte do Programa de Fortalecimento de Capacidades na área de Gestão da Dívida, uma missão conjunta da DRI e CEMLA visitou Port-au-Prince em duas missões de Capacitação. A primeira teve como objectivo melhorar a capacidade na sustentabilidade e estratégia da dívida e actualizar a base de dados da divida publica para os exercícios MTDS. O objectivo da segunda missão foi familiarizar os funcionários de várias instituições com a metodologia elaborada pela DRI sobre novos financiamentos. O evento contou com a participação de dezanove participantes do Ministério da Economia e Finanças, do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa e do Banco da Republica do Haiti.
  • 13-23 Março e 23 Janeiro -2 Fevereiro – Missões do Plano de Reforma para o DRC e Comores. Dando continuidade as missões DeMPA anteriores, o Banco Mundial e a DRI conduziram missões para auxiliar os governos a elaborar planos de reformas para a gestão da dívida. Após a identificação das necessidades, as sessões de trabalhos e as reuniões bilaterais levaram à formulação de planos de reformas articulando em quatro áreas principais: governação, estrutura organizacional, estratégia da dívida e riscos operacionais. Em Comores, a missão também forneceu capacitação na interpretação dos resultados da ASD, em elaboração de relatórios, em gestão de tesouraria e riscos operacionais.
  • 27 Fevereiro - 2 Março – Comissionamento WAIFEM na DFI. A DFI recebeu dois membros da equipa da WAIFEM que participaram de uma capacitação sobre o Quadro de Sustentabilidade da Dívida das IBWs com ênfase nas situações de dívida em países da zona WAIFEM. Também discutiram assuntos políticos de grande interesse para os países WAIFEM.
  • 15-28 Janeiro – Missão de Gestão da Dívida visita o Sudão. DRI participou de uma missão no Sudão do Sul a pedido do Ministério das Finanças e Planeamento Económico e financiado por Capacity Building Trust Fund. A missão teve como objectivo fornecer orientações independentes ao Governo para assistir com a Análise de Sustentabilidade da Dívida, com a implementação de um programa de fortalecimento de capacidades técnicas em questões como por exemplo indicadores de risco e custos, metodologia DAS e, entre outras, questões de novos financiamentos. A missão também desenvolveu um programa de fortalecimento de capacidade a médio prazo para a gestão da dívida.
  • 5-15 Dezembro - Seminário de Capacitação de Fortalecimento de Capacidades sobre o Alivio da Divida. Uma missão da DRI visitou Cartum a pedido do Governo do Sudão para auxiliar o governo nas preparações do programa sobre a Iniciativa PPME. A missão teve três objectivos: 1) fornecer uma capacitação prática aos funcionários do Governo sobre os vários aspectos do alívio da dívida e da Análise do alivio da divida. 2) auxiliar os funcionários na preparação do Seminário Nacional de Análise do Alivio da Dívida a ser realizado em Março de 2012 e 3) assistir o Governo a finalizar as preparações do documento da proposta, do orçamento e dos resultados da matriz do Programa de Fortalecimento de Capacidades da Estratégia e Análise da Divida para um período de 3 anos. A missão fez parte do programa financiado pelo Governo da Suíça para apoiar a gestão da dívida do Sudão.
  • 17-29 Outubro - Seminário de Sustentabilidade da Dívida na RDC. Um seminário de Sustentabilidade da Dívida foi realizado em Kinshasa, República Democrática do Congo, de 17 - 29 de Outubro. O objectivo do seminário foi o de fortalecer a capacidade em termos da sustentabilidade da dívida da equipa do Departamento da Dívida Pública, do Ministério das Finanças, do Ministério do Orçamento e do Banco Central. Cerca de trinta funcionários foram treinados utilizando a metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial e FMI (Quadro de Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixa Renda), e permitiu redigir o relatório da sustentabilidade da dívida do país.

Fluxos de Capital Privado Estrangeiro

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 23 Maio – UE Endossa Imposto sobre Transacções Financeiras (ITF). O Parlamento Europeu, em sua maioria, aprovou propostas para um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras na UE. Na sequência da recente legislação francesa para um ITF unilateral a ser implementado na França a partir de Agosto de 2012, o Parlamento Europeu aprovou as taxas de impostos propostas pela Comissão, 0,1% para obrigações e acções;e 0,01% para instrumentos derivados. O texto aprovado confirma que a receita adicional gerada era também utilizada “para fins de políticas específicas, como a ajuda ao desenvolvimento e combate às alterações climáticas”, um passo na direcção certa para os Ministros de Países de baixa renda que têm feito uma campanha para um ITF e outros mecanismos de financiamento inovador.
  • 15-16 Abril – Plano Estratégico de New Rules for Global Finance. Matthew Martin participou da reunião da directoria da New Rules para elaborar um plano estratégico para os próximos 4 anos. Esta reunião aconteceu num contexto onde a New Rules luta para mudar a forma como as finanças internacionais são geridas e para aumentar a sua contribuição para um desenvolvimento justo, inclusivo e economicamente sustentável. O plano será finalizado em Junho e será a base para captação de recursos para actividades chaves para trabalhos analíticos, de advocacia e networking durante 2012-15.

Eventos de Fortalecimento das Capacidades

  • Junho 2012. DFI está liderando a produção de um guia sobre o “Financiamento Inovador. DFI está liderando a produção de um guia sobre o “Financiamento Inovador para o Desenvolvimento” para o Secretariado da Commonwealth. O Guia, que deverá ser publicado no 3ºtrimestre de 2012, usa um único conjunto de princípios para auxiliar os países em desenvolvimento a identificarem e a avaliarem uma grande variedade de novos instrumentos afim de conectarem as enormes lacunas necessárias do financiamento do desenvolvimento com o objectivo de satisfazerem as suas ODM, enfrentarem os desafios ambientais e responderem a choques exógenos. O Guia também amplia o conhecimento sobre instrumentos inovadores que estão actualmente sob discussão. O alvo desse guia é atingir principalmente os tomadores de decisões nos países em desenvolvimento.

Financiamento do Sector Público

Pesquisa, Análise e Advocacia

  • 29 Maio-1 Junho – Avaliação pelo Cliente é apresentado na Reunião Anual do BAD. A DFI apresentou os resultados da avaliação do BAD pelos seus clientes na sessão “Diálogo dos Governadores sobre a estratégia de longo prazo” e na conferência consultiva das Organizações da Sociedade Civil durante as Reuniões Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento em Arusha, Tanzânia. O relatório será formalmente apresentado para os Directores do BAD e publicado em tempo para o diálogo de reabastecimento do Fundo Africano de Desenvolvimento no 3º trimestre.
  • 14-15 Maio – Cooperação do Desenvolvimento para um Desenvolvimento Sustentável. DFI participou do Simpósio do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento das Nações Unidas (DCF)em Brisbane, Austrália. Os participantes discutiram a necessidade da Agenda de Desenvolvimento pós 2015 ser baseada em desenvolvimento sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente; e o que isso significaria para a entrega da ajuda, do mecanismo de financiamento e parceria, responsabilidade mútua e da arquitectura internacional.
  • 9-10 Maio – Reuniões sobre a Avaliação do BAD por seus Clientes. Matthew Martin e Prof. Ngaire Woods da Universidade de Oxford visitaram a sede do Banco Africano de Desenvolvimento em Tunis para reuniões com a directoria sobre as conclusões do relatório de avaliação do BAD por seus clientes. As discussões foram bastante positivas e as partes interessadas concordaram em uma série de medidas concretas para seguir as recomendações propostas. O relatório será apresentado a Reunião Anual do BAD em Arusha em Maio e posteriormente publicado e amplamente divulgado a todos os interessados.
  • 20 Abril – DFI apoia Commonwealth-OIF sensibilização com G20 sobre Segurança Alimentar. DFI contribuiu com um documento sobre segurança alimentar elaborado em conjunto pelo Secretariado da Commonwealth e a Organização Internacional da Francofonia que apresenta as perspectivas dos países membros menores, mais pobres e vulneráveis. O documento foi apresentado na reunião de sensibilização do G20 com o México na Presidência. Baseando-se em suas próprias experiências, os participantes dos países em desenvolvimento observaram que a insegurança alimentar está entre as prioridades mais urgentes para reduzir a pobreza e atingir um crescimento sustentável. Pediram um conjunto coerente de medidas para aumentar a produção de alimentos e de acesso, incluindo a garantia de compromissos de longo prazo para investimentos futuros, assistência técnica e financeira, adaptando novas pesquisas e o desenvolvimento de ferramentas para ajudar a aumentar a produtividade dos pequenos proprietários de terra e promover o uso sustentável a longo prazo dos rendimentos dos recursos naturais.
  • 20 Abril – Ministros dos PBR pedem representação justa no G-20. Ministros das Finanças dos PBR francófonos participaram de uma reunião em Washington DC co-presidida por Camboja e Camarões. Durante a conferência de imprensa, eles exigiram a representação justa no G20 e no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), mais progresso no financiamento inovador, o alivio da dívida, e qualidade e quantidade da Ajuda. Em conjunto com um processo substancial de lobbying pela Campanha Internacional contra a pobreza, essas discussões resultaram numa rápida confirmação dos lugares africanos na mesa do G-20. Para uma cópia do comunicado ministerial clique aqui.
  • 20 Abril - Crescimento e Redução da Pobreza para Países de Baixa Renda. A pedido de Save the Children Norway, Norwegian Church Aid e o Norwegian Forum for Environment and Development, DFI preparou um estudo de verificação se o Fundo de Redução da Pobreza e Crescimento criado pelo FMI está alcançando a redução da pobreza e o crescimento dos Países de Baixa Renda. O estudo concluiu que o Fundo poderia estar fazendo muito mais nessa área e faz fortes recomendações para o FMI e seus financiadores. O relatório foi o tema de um seminário realizado em conjunto com as reuniões da Primavera do FMI e agora é base para contribuições na revisão dos instrumentos dos PBR.
  • 16 Abril – Um Quadro para Monitorar o Resultado da Ajuda. DFI foi comissionada por um consorcio de grandes ONGs (ActionAid, Concord, Oxfam, Save the Children e a UK Aid Network) para analisar se um quadro de monitoramento global é essencial para que haja progresso no aumento dos resultados da ajuda. O estudo foi apresentado nas reuniões em Addis Ababa, Paris e Washington. Graças ao lobby principal e negociações por parte dos países em desenvolvimento e ONGs, parece que as negociações pós-Busan irão produzir um quadro global razoavelmente robusto para monitorar estes resultados.
  • 27 Fevereiro - Discussão do DCF sobre Fundações. DFI foi comissionada pelo Fórum da Nações Unidas sobre a Cooperação para o Desenvolvimento (DCF) para fazer uma análise do rápido aumento de fundações e organizações filantrópicas privadas e as potenciais vantagens e desvantagens desse tipo de financiamento do desenvolvimento. Uma reunião em Nova York discutiu as conclusões e o potencial para a ONU trabalhar com Fundações para estabelecer regras de boas práticas para melhorar a qualidade e os resultados de filantropia no mundo inteiro.
  • 1 Dezembro - Acordo de Parceria para uma Cooperação Eficaz de Desenvolvimento. DFI participou da delegação da ONU do Fórum de alto nível sobre a eficácia da ajuda em Busan, realizado em 29 Novembro e 1 Dezembro. DFI assistiu tanto em reuniões paralelas sobre responsabilidade mútua e atribuição da ajuda quanto numa reunião entre o Fórum e seus interessados sobre a futura arquitectura de cooperação para o beneficio de um desenvolvimento sustentável. Para ver uma copia da Declaração de Busan,clique aqui. Para uma análise independente do resultado pela coligaçao Better Aid, clique aqui.
  • 25 Novembro – Estudo do Referência para WaterAid. No início deste ano, DFI preparou um estudo de referência para a WaterAid que analisa os fundos do governo central para os sectores da água, saneamento e higiene (WASH). O relatório final que traça as conclusões dos estudos do fundo do DFI e outros está disponível aqui.
  • 18-19 Outubro - Simpósio da ONU em Luxemburgo: a responsabilidade mútua e o papel catalisador da Ajuda. DFI participou no Fórum sobre a cooperação na questão de desenvolvimento e pediu a criação de fortes mecanismos internacionais de responsabilização mútua na cooperação ao desenvolvimento, sem os quais doadores não poderão ser responsabilizados. A apresentação da DFI pode ser vista aqui. A agenda e os documentos relacionados com o fórum estão disponíveis aqui.
 

Eventos para o Fortalecimento de Capacidades

  • 10 Maio - Responsabilidade Mútua no Afeganistão. O Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional contratou a DFI para apoiar o Governo Islâmico da Republica do Afeganistão na criação de um Quadro de responsabilização mútua com o objectivo de assegurar que o governo e seus parceiros de desenvolvimento sejam responsáveis por atingir resultados da ajuda. Prevê-se que este Quadro esteja pronto após a conferência internacional de Tóquio planeada para Julho 2012.
  • Abril – Projecto de Ajuda e Auditoria na Guiné. De acordo com o programa nacional de capacitação iniciado em 2010 sobre a gestão de ajuda e de auditoria e controle, um manual nacional de procedimentos para gestão e controle de projectos está sendo finalizado e será distribuído para uso oficial em breve.

O que fazemos

Fortalecimento de Capacidades

Serviços Consultivos e de Advocacia

Pesquisa e Análise

PRÓXIMAS ACTIVITADES

Nos próximos seis meses, o programa de trabalho da DFI incluirá:

• Estudos de Pesquisa e Advocacia sobre o impacto da crise global no orçamento das despesas ODM dos PBR, para Oxfam, Save de Children e ONE.

• O lançamento com a Oxfam, de uma base de dados global on-line dos orçamentos das despesas ODM dos PBR.

• Uma parceria reforçada com o Banco Mundial aos auspícios da Facilidade de Gestão da Dívida, envolvendo missões aos países: Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Kosovo, Mauritânia, Tajiquistão, Tonga, Vietname, e também um seminário DeMPA com os países Francófonos a ser realizado na África Ocidental por WAIFEM/ECOWAS, um Fórum dos Stakeholders em Accra e uma evento de Capacitação para Capacitadores em MTDS em Washington.

• Actividades de Capacitação no país em financiamento publico e/ou gestão da dívida em Afeganistão, Etiópia, Guiné, Haiti, Libéria, Mauritânia, Níger, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Sudão e Timor-Leste.

• Publicação de Estudos para a UNDCF sobre responsabilidade mútua e recentes tendências em cooperação do desenvolvimento, e o relatório bienal de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

• Publicação da Avaliação do BAD por seus clientes e apresentação de seus resultados numa reunião dos sub-gerentes ADF em Cabo Verde.

• Um estudo para o BAD sobre como fazer o PBR-QSD e suas políticas de empréstimos mais flexíveis.

• Reuniões de Advocacia envolvendo os PBR e outros stakeholders na conferencia ministerial DCF em Nova Iorque, a reunião FMI / Caucus Africano do BM em Kinshasa e a Reunião Anual IBW em Tóquio.

• O relançamento de sua cooperação com CEMLA sobre a dívida na capacitação da gestão da dívida em uma ampla gama de países latino-americano.

 



 

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