Estratégia da Dívida

Pesquisa, Análise e Advocacia

• Dezembro 2012 Relatórios ADS dos PBR.

  Os resultados ADS estão disponíveis no site do FMI para os meses de Maio a Setembro de 2012. Os resultados para Zâmbia, Burkina Faso, Costa do Marfim, República Centro Africana, Mauritânia, Afeganistão, Tanzânia, Camarões, São Tomé e Príncipe, Malawi, Etiópia, Serra Leoa, Zimbabué e Guiné são semelhantes aos do ADS anterior. República Democrática Popular do Laos melhorou enquanto que Samoa piorou seu status.

• 26 Setembro e 27 Junho 2012 – Guine e Costa do Marfim atingem Ponto de Culminação PPMC/ MDRI.

  Guiné irá receber $2.1 bilhões de alívio da dívida pelo FMI e o Banco Mundial tornando-se portanto o 34º país a atingir o ponto de culminação sob o auspício da Iniciativa PPME. Contudo, os pagamentos da dívida continuarão a ser em media 5% da receita do governo para os próximos dez anos. Entretanto na Costa do Marfim, o FMI e o Banco Mundial aprovaram 4.4.bilhões de USD em alívio da dívida. Apesar de ser um passo na direcção certa, isto não resolverá as questões da dívida com os credores particulares e dos novos financiamentos, como descrito na análise da campanha da Jubilee Debt.

• 1-2 Agosto, Kinshasa – Quadro de Sustentabilidade da Dívida e Política do FMI de Financiamento Não Concessionais.

  Financiado por OIF como parte do seu apoio aos Ministros das Finanças dos países francófonos, DFI deu uma palestra durante a Reunião Cáucus do FMI e do Banco Mundial sobre a questão de Sustentabilidade da Dívida - revisando o quadro dos PBR-DSF; e mudando a Política do FMI na questão de Financiamento Não Concessionais. A primeira apresentação pode ser vista aqui e a segunda aqui.

• Agosto 2012 – Como poderia ser feito? - A alternativa para os processos tradicionais de alívio da dívida para Zimbabwe.

  Erlassjahr um membro da Eurodad, lançou um novo documento sobre como um mecanismo justo e transparente de renegociação da dívida poderia funcionar no caso de Zimbabwe, com uma concreta simulação passo a passo sobre como um processo justo e imparcial poderia dar certo. O documento pode ser encontrado aqui. O estudo de caso é baseado num guia desenvolvido por Erlassjahr, e pode ser lido aqui.

• 25-26 Junho, Acra – Porque a Capacitação em Gestão da Dívida ainda é vital?

  DRI falou sobre esse tema em Acra, no Fórum do Banco Mundial sobre a Facilidade de Gestão da Dívida (DMF). A apresentação concentrou-se nas lições de melhores práticas em capacitação, especialmente a necessidade para financiamento (a nível do país) “downstream” a ser fornecido para outras organizações para complementar o papel “upstream” do Banco Mundial no DMF. Para baixar uma copia da apresentação clique aqui. Para ver o programa geral e o resumo dos procedimentos do fórum, clique aqui.

Eventos de Fortalecimento de Capacidades

• Janeiro–Fevereiro 2013 – Missão Sudão do Sul.

  Política da Dívida. DFI conduziu a última missão de apoio ao Ministério das Finanças e Planeamento Económico para a elaboração de uma política da dívida. Financiada por Capacity Building Trust Fund, a missão teve três objectivos: finalizar a Política da dívida a ser aprovada pelo Governo, finalizar os planos para o apoio na área da capacitação de gestão da dívida e fortalecimento institucional a ser fornecido as instituições governamentais assim como ao Parlamento; e fornecer as informações actualizadas sobre as questões de empréstimos.

• 2012-2016 Programa de Capacitação na Gestão da Dívida Publica na América Latina.

  Iniciado em 2012 para fornecer apoio específico na área de capacitação em gestão da dívida pública aos países latinos americanos, o programa é gerido por CEMLA e financiado pela Secretaria de Cooperação Económica do Governo Suíço. Com duração de 5 anos, o programa terá como objectivo assistir os países latino americanos, de renda baixa e média, a manter a sustentabilidade de suas dívidas assim como melhorar a gestão da dívida e a gestão macroeconómica para que possam responder aos impactos da crise financeira. As missões iniciais de avaliação, a pedido do país, já foram realizadas para diversos países e serão completadas em TR1/TR2 de 2013.

• 10-17 Dezembro 2012 – Seminário da Estratégia de Financiamento no Haiti.

  Como parte do programa de Capacitação da Gestão da Dívida gerido por CEMLA e financiado por CIDA, uma missão conjunta CEMLA/DRI visitou Port-au-Prince, Haiti, para realizar o primeiro seminário nacional da Estratégia de Financiamento. Este evento permitiu que os participantes do Ministério das Finanças, do Banco Central e do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa elaborassem o documento preliminar da estratégia da dívida, estruturado em torno de quatro pontos principais: mobilização do financiamento para o desenvolvimento, sustentabilidade da dívida, realização de uma analise de custo e risco e, redução da dependência de longo prazo nos financiamentos externos. O documento está sendo finalizado e será submetido às autoridades do Haiti para aprovação a tempo do orçamento de 2013-2014.

• 12-16 Novembro - Seminário Regional Francófono MTDS.

  DRI coordenou para o DMF (Debt Management Facility) do Banco Mundial, um seminário de formação regional MTDS em Dakar, Senegal. O seminário foi facilitado pelos consultores do Banco Mundial e DRI e reuniu 44 participantes de 19 países francófonos e instituições. O seminário introduziu os participantes ao kit de ferramentas que foi desenvolvido para ajudar os governos a desenvolver uma Estratégia da Dívida a Médio Prazo (MTDS). A familiarização com o uso da ferramenta de análise foi feita através de uma série de exercícios que lhes permitiram quantificar e medir o desempenho de estratégias alternativas de gestão da dívida em diferentes cenários de choque.

• 2012 – Missão de Plano de Reforma – Vietname, Burundi, RCA e Tonga.

  Missões conjuntas do Banco Mundial e DRI visitaram Hanói (13-22 Julho), Bujumbura (30 Julho – 8 Agosto), Bangui (19-30 Novembro) e Nuku’Alofa (25 Nov - 12 Dez) para ajudar os respectivos governos na elaboração de planos de reforma para a gestão da dívida, focalizando em questões chaves como por exemplo gestão de riscos operacionais, quadro legal e institucional, e política e estratégia da dívida.

• 2012 - Missões MTDS a Kosovo, Etiópia, Costa do Marfim, Camarões, Mauritânia e Tajiquistão.

  Missões conjuntas do Banco Mundial e DRI visitaram Addis Ababa (9-19 Outubro), Abidjan (19-20 Setembro), Yaoundé (11-20 Setembro),Nouakchott (3-10 Junho) e Dushanbe (30 Maio – 8 Junho). O objectivo dessas missões foi de ajudar os respectivos países na elaboração de suas estratégias da dívida a médio prazo usando as ferramentas de formulação de estratégia através de exercícios da metodologia das BWI.

• 10-20 Novembro – Missão DeMPA a Kosovo.

  Uma missão conjunta com o Banco Mundial e DRI visitou Pristina em Kosovo para avaliar a gestão da divida do país, baseado na metodologia DeMPA elaborada pelas BWIs. Como parte dessa avaliação, a missão se reuniu com as instituições relacionadas com a questão da gestão da dívida. Um relatório preliminar foi distribuído entre os respectivos colegas para comentários e será posteriormente apresentado às autoridades do país.

• 31 Outubro - 2 Novembro 2012 - Seminário de Capacitação MTDS em Washington.

  A DRI participou de um seminário de capacitação de capacitadores em Washington DC. Vários parceiros de implementação, tais como Crown Agents, o Secretariado do Commonwealth, e vários economistas de diferentes departamentos do Banco Mundial participaram no seminário de capacitação que incluiu tanto apresentações e practical exercícios, quanto feedback para o Banco sobre capacitações adicionais de MTDS.

Fluxos de Capital Privado Estrangeiro

Pesquisa, Análise e Advocacia

• 4º TRI 2012 - Ministros dos PBR Francês concordam num apoio técnico para Advocacia na área de Financiamento Inovador e Privado.

  No contexto das decisões tomadas nas reuniões das IBW em Tóquio, os Ministros concordaram que é necessário mais trabalho técnico para apoiar as questões de tomada de decisão e advocacia. Este trabalho começará no 1º trimestre de 2013, com a criação de um network entre os Ministros das Finanças para facilitar a troca de informações e experiências em financiamento inovador e privado. Esta troca continuará durante uma reunião no segundo trimestre de 2013 entre os oficiais de alto padrão dos Ministérios.

• 4º TRI 2012 - Coligação New Rules, FSB-Watch, e Global Financial Governance (GFG).

  New Rules for Global estabeleceu uma coligação para realizar campanhas sobre a legislação bancária específica, a especulação em matéria prima/ bens alimentares e fundos de hedge, os paraísos fiscais, os sistemas bancários paralelos e de dívida soberana, para monitorar de perto o trabalho do FSB e G20 sobre a regulamentação dos fluxos financeiros privados em geral. Para apoiar a coligação, os websites www.fsbwatch.org e www.new-rules.org foram ampliados e actualizados e tradutores foram nomeados para fornecer resumos concisos de documentos disponíveis do FSB e outros documentos para fins de advocacia. DFI ajudará New Rules a organizar reuniões em Washington em Abril para planear um relatório da Governação Financeira Global. Este relatório irá avaliar a governação, a responsabilidade, a transparência e o impacto do G20, FMI, Banco Mundial e do FSB no desenvolvimento inclusivo e sustentável. Uma reunião em Basileia em Junho terá como objectivo planear as actividades mais específicas sobre o FSB e G20.

Eventos de Fortalecimento das Capacidades

• 4ºTRI 2012 – Notas sobre as Fontes de Financiamento.

  DFI produziu um conjunto de notas de informação e capacitação para policymakers dos PBR sobre as vantagens e desvantagens de obrigações internacionais, conceitos de crédito e ofertas de PPP (Paridade do poder de compra) / PFI (Financiamento da iniciativa privada), bem como sobre as melhores práticas em mobilização de fundos através destes mecanismos. Estas notas sãos as primeiras de uma serie de briefing sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento que serão produzidas durante 2013-14 (incluindo notas de advocacia e implementação, e estudos de caso sobre as experiências dos países).

Financiamento do Sector Público

Pesquisa, Análise e Advocacia

• Fevereiro 2013 - É o parceiro preferido? Publicação Iminente da avaliação do BAD por seus Clientes.

  O relatório da avaliação organizado pela DFI e GEG a pedido do Banco Africano de Desenvolvimento será publicado em Fevereiro após as discussões finais com o Conselho de Administração. O relatório concluiu que o BAD é o parceiro preferido pelos clientes africanos em comparação a outras instituições de financiamento e fornece recomendações em termos de estratégia, recursos e serviços e assistência para o sector privado. Também recomenda que o Banco torne-se um “Banco de Políticas” e de acordo com as sugestões de seus clientes, que reforce o seu compromisso com os seus stakeholders para se tornar o parceiro de escolha no contexto de longo termo para 2013-22.

• Janeiro 2013 - Mudanças Contextuais no Cenário da Ajuda e Países em Desenvolvimento.

  Um documento preliminar do Overseas Development Institute (ODI) analisa a evolução da assistência ao desenvolvimento no contexto de mudança global dos últimos 10 anos, analisando os diferentes tipos de financiamento disponíveis no momento para os países em desenvolvimento e fornecendo exemplos específicos de estudos de caso.

• 22 Janeiro 2013 - Luz verde para um ITF na União Europeia.

  O conselho da EU adoptou uma decisão que autoriza os Estados-membros, incluindo quatro maiores economias da zona do Euro Alemanha, França, Itália e Espanha - a adoptar uma cooperação reforçada com um sistema comum de imposto sobre transacções financeiras. Esta decisão será seguida por uma proposta da Comissão que detalha a execução da cooperação reforçada. Cheque o progresso aqui.

• 13-14 Dezembro 2012 - Diálogo sobre a Política de Igualdade de Género e Cooperação em Desenvolvimento em Viena.

  Organizado por UNDESA, em parceria com ONU Mulheres e o Governo Austriaco, o encontro reuniu peritos de alto nível dos governos nacionais e locais, organizações da sociedade civil, parlamentares, organizações de mulheres e o sector privado com representantes de organizações internacionais. O objectivo foi desenvolver recomendações políticas concretas para promover a igualdade de género e fortalecimento de mulheres, e em resposta às mudanças profundas na cooperação para o desenvolvimento internacional. A reunião enfatizou que igualdade de género deve estar no centro dos esforços de cooperação futuras de desenvolvimento e discutiu propostas de indicadores para verificar que isso está acontecendo.

• Dezembro 2012 - A Ajuda Europeia esta melhorando ?

  Um relatório da Comissão Independente sobre o impacto da ajuda britânica (ICAI) analisa a coordenação e gestão das despesas de desenvolvimento da UE e foca o impacto da ajuda da UE para os PBR através de estudos de caso. Embora este relatório mostre melhorias efectivas, também destaca algumas preocupações em termos de prestação de ajuda e pontos fracos em termos de desempenho Além disso, um relatório especial da Eurodad concluiu que, um ano após Busan, ainda existe muito a ser feito para implementar os compromissos da eficácia da ajuda dos doadores da UE.

• 14-15 Novembro – Conferência ODI CAPE – Cooperação para o Desenvolvimento no Mundo de Amanhã.

  DFI presidiu a uma sessão desta conferência focalizando o papel da cooperação Sul-Sul. Com um painel de especialistas do Brasil, China, México e África do Sul, a sessão discutiu as vantagens comparativas da cooperação Sul-Sul e as acções possíveis para reforçar a avaliação dos resultados. A conferência também contou com sessões sobre financiamento para a luta contra as alterações climáticas, a filantropia e o impacto social sobre as perspectivas de investimento dos países beneficiários sobre os diferentes atores, e como eles são consistentes com a ênfase actual em maximizar os resultados proveniente da cooperação para o desenvolvimento.

• 11 Outubro - Os Países Francófonos se mobilizam para o Financiamento do Desenvolvimento.

  Os Ministros das Finanças dos países francófonos ser reuniram no dia 11 de Outubro em Tóquio (Japão) durante as Reuniões Anuais do Banco Mundial e do FMI. A convite da República Democrática do Congo, os Ministros discutiram o financiamento do desenvolvimento, com foco sobre a forma de preencher a lacuna entre as necessidades de financiamento do desenvolvimento e recursos atualmente disponíveis, bem como na busca de soluções para reduzir o défice e formas eficazes de utilizar novos possíveis recursos. Veja aqui o comunicado ministerial.

• 11 Outubro - Grupo Líder pede novas medidas de Financiamento Inovador.

  Representantes de OSC e os Governos da Franca e Finlândia fizeram um apelo durante um seminário sobre Financiamento Inovador para o Desenvolvimento realizado em conjunto com as reuniões anuais do FMI e Banco Mundial em Tóquio. A sessão plenária seguinte foi realizada em 6 de Fevereiro de 2013 em Helsínquia. Uma sessão especial discutiu o estudo sobre mecanismos inovadores de financiamento para a agricultura, a segurança alimentar e a nutrição.

• 1 Agosto - O TTF entra em vigor na França.

  A França torna-se o primeiro país da União Europeia a implementar um imposto sobre transacções financeiras. Lançado em 1 de Agosto, a imposição de 0.2% na compra de acções de grandes empresas francesas superior a mil milhões de euros deverá gerar 150 milhões de euros (10%) para as áreas de desenvolvimento e mudança climática – um valor bem abaixo do que é esperado para atender as necessidades de desenvolvimento actual e do futuro. No entanto, organizações da sociedade civil consideram um passo na direcção certa e continuarão lutando para uma expansão deste imposto para os produtos derivados que possam gerar valores mais substanciais para responder aos desafios globais.

• 5-6 Julho 2012 Fórum para a Cooperação de Desenvolvimento da ONU.

  A última reunião ministerial do Fórum em Nova York discutiu medidas para melhorar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento em catalisar a mobilização de recursos domésticos (receitas orçamentais e micro finanças), para promover o desenvolvimento sustentável, para melhorar a alocação entre os países e sectores, para aumentar a qualidade e resultados, para acelerar o progresso em termos de responsabilidade e transparência, e para maximizar os benefícios da cooperação Sul-Sul. DFI contribuiu para a elaboração do Relatório do Secretário-Geral sobre a Cooperação para o Desenvolvimento. O Director da DFI também presidiu um painel de discussão vídeo sobre responsabilização mútua. Mais informações sobre o resultado do DCF, clique aqui.

• 18 Junho 2012 - Relatório da Save the Children sobre a Importância da Protecção Social.

  DFI foi comissionada por Save the Children UK para elaborar uma pesquisa sobre as tendências actuais e projectadas das despesas de protecção social como parte do seu novo relatório A Chance to Grow. No contexto da crise financeira mundial que atingiu mais duramente os países mais vulneráveis, este relatório, através de recomendações específicas, concluiu que a promoção e o fortalecimento de programas de protecção social podem reduzir a fome e a desnutrição infantil, salvar vidas e promover desenvolvimento económico.

Eventos para o Fortalecimento de Capacidades

• Janeiro-Dezembro 2013 – Fortalecimento de Mecanismos Nacionais de Responsabilidade Mútua (RM).

  DFI irá auxiliar o departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU e o PNDU na implementação de programas para fortalecer os mecanismos nacionais de RM para cooperação nas questões de desenvolvimento. Resultados são esperados em 4 países-pilotos durante 2013. Este trabalho baseia-se na análise global da progressão da RM publicado anteriormente e com base na experiência do DFI, em termos de assistência a mais de 30 países de baixa e média renda.

• Janeiro 2013 - Seminário DflD sobre o Fortalecimento da Responsabilidade Mútua (RM).

  DFI compartilhou lições aprendidas a partir de sua experiência em um seminário organizado por DFID onde os representantes da DFID do Afeganistão e Serra Leão também estavam presentes. O seminário abordou os seguintes pontos principais: a necessidade de criar processos de responsabilidade mútua para diferentes países (ex. PMR, PBR e Estados frágeis), colaboração entre os processos RM e New Deal, gerar um compromisso político por parte dos doadores e dos governos receptores, fortalecer a inclusão dos parlamentos e da sociedade civil e da necessidade de capacitação. A apresentação da DFI se encontra aqui.

• Junho–Setembro 2012 – Apoio a Responsabilidade Mútua ao Afeganistão.

  DFI prestou assistência técnica ao governo do Afegão e ao DFID para preparar o conteúdo e mecanismos de implementação para o Quadro de Responsabilidade Mútua de Tóquio através do qual o Afeganistão e seus doadores serão responsáveis pelo cumprimento das promessas feitas na conferencia dos doadores em Tóquio em Julho de 2012. O foco principal do trabalho foi reduzir os níveis de condicionalidade para o Afeganistão, aumentar o nível de responsabilidade dos doadores e sugerir mecanismos fortes de implementação e coordenação mais estreita com iniciativas da New Deal.

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