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Arranjos Institucionais

A experiência em muitos países indica que não existe uma estrutura institucional superior a priori para gestão da dívida e formulação e execução de estratégias. Em alguns países, tem sido possível centralizar todas as funções de estratégia e gestão da dívida numa única agência, mas a maioria dos países espalhou-as entre diferentes agências (por exemplo, gestão dos dados da dívida externa pelo Ministério das Finanças, gestão da dívida interna pelo Banco Central ou mobilização de recursos externos pelo Ministério do Plano).

Qualquer que seja a divisão de trabalho, uma estrutura institucional eficiente deverá ter responsabilidades institucionais e departamentais claras definidas por lei, abrangentes e actualizadas, que cubram todas as funções executivas, técnicas e de gestão, minimizem a duplicação entre as agências e sejam suportadas por regulamentos de implementação claros. Além disso, é necessário haver um Manual de Procedimentos mais pormenorizado que preveja os papéis e as funções de todos os agentes institucionais chave envolvidos no processo de gestão da dívida.

Em colaboração com os parceiros regionais, DFI compilou informações sobre as melhores práticas regionalmente e sobre as experiências de alguns países. As informações e a discussão de arranjos institucionais também se encontram disponíveis do FMI e do UNITAR.