Sustentabilidade da Dívida
A “sustentabilidade” da dívida é frequentemente definida como a capacidade de um país para cumprir as suas obrigações da dívida sem requerer alívio da dívida ou acumular atrasados. Para avaliar este tipo de sustentabilidade da dívida desenvolveram-se três principais metodologias internacionais – Análises do Alívio da Dívida para os Países Pobres Muito Endividados, o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda Pobres (QSD-PBR) e o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Renda Média (QSD-PRM) , todas elas envolvendo o empreendimento de projecções de empréstimos planeados e variáveis económicas durante um período máximo de 20 anos e depois usando rácios que comparam o stock da dívida, o valor actualizado ou o serviço com o PIB, as exportações ou as receitas orçamentais para avaliar a capacidade de pagamento. Para uma discussão dos rácios e limiares de sustentabilidade usados nas metodologias PPME e QSD PBR, queira ver aqui.
Estas avaliações são úteis de um ponto de vista financeiro. No entanto, os países em desenvolvimento só vêem a sustentabilidade da dívida como totalmente positiva se fornecer financiamento suficiente para cumprir os seus objectivos nacionais gerais de desenvolvimento. Por isso, o objectivo principal da avaliação da sustentabilidade da dívida deverá ser harmonizar as necessidades de financiamento do desenvolvimento com níveis da dívida sustentáveis. O trabalho de DFI parte sempre desta perspectiva e portanto uma análise da sustentabilidade inclui um cenário em que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outros planos nacionais de desenvolvimento (em que estes tenham sido quantificados) são financiados na íntegra.
Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:
Programa de Capacitação na Gestão da Dívida Publica na América Latina
Iniciado em 2012 para fornecer apoio específico na área de capacitação em gestão da dívida pública aos países latinos americanos, o programa é gerido por CEMLA e financiado pela Secretaria de Cooperação Económica do Governo Suíço. Com duração de 5 anos, o programa terá como objectivo assistir os países latino americanos, de renda baixa e média, a manter a sustentabilidade de suas dívidas assim como melhorar a gestão da dívida e a gestão macroeconómica para que possam responder aos impactos da crise financeira. As missões iniciais de avaliação, a pedido do país, já foram realizadas para diversos países e serão completadas em TR1/TR2 de 2013.
10-17 Dezembro 2012 – Seminário da Estratégia de Financiamento no Haiti
Como parte do programa de Capacitação da Gestão da Dívida gerido por CEMLA e financiado por CIDA, uma missão conjunta CEMLA/DRI visitou Port-au-Prince, Haiti, para realizar o primeiro seminário nacional da Estratégia de Financiamento. Este evento permitiu que os participantes do Ministério das Finanças, do Banco Central e do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa elaborassem o documento preliminar da estratégia da dívida, estruturado em torno de quatro pontos principais: mobilização do financiamento para o desenvolvimento, sustentabilidade da dívida, realização de uma analise de custo e risco e, redução da dependência de longo prazo nos financiamentos externos. O documento está sendo finalizado e será submetido às autoridades do Haiti para aprovação a tempo do orçamento de 2013-2014.
13-30 Março & 23 Abril – 3 Maio – Missão de Fortalecimento de Capacidades em Haiti
Como parte do Programa de Fortalecimento de Capacidades na área de Gestão da Dívida, uma missão conjunta da DRI e CEMLA visitou Port-au-Prince em duas missões de Capacitação. A primeira teve como objectivo melhorar a capacidade na sustentabilidade e estratégia da dívida e actualizar a base de dados da divida publica para os exercícios MTDS. O objectivo da segunda missão foi familiarizar os funcionários de várias instituições com a metodologia elaborada pela DRI sobre novos financiamentos. O evento contou com a participação de dezanove participantes do Ministério da Economia e Finanças, do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa e do Banco da Republica do Haiti. A preparação para a terceira missão sobre riscos e portfolio está em andamento.
17 a 29 Outubro - Seminário da Sustentabilidade da Dívida na RDC
Um seminário de Sustentabilidade da Dívida foi realizado em Kinshasa, República Democrática do Congo, de 17 - 29 de Outubro. O objectivo do seminário foi o de fortalecer a capacidade em termos da sustentabilidade da dívida da equipa do Departamento da Dívida Pública, do Ministério das Finanças, do Ministério do Orçamento e do Banco Central. Cerca de trinta funcionários foram treinados utilizando a metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial e do FMI (Quadro de Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixa Renda), e permitiu redigir o relatório da sustentabilidade da dívida do país.
5 Setembro – Seminário sobre a Gestão de Crises da Dívida Soberana além do PPME
DFI assistiu na mobilização de participantes dos países em desenvolvimentos para o workshop "Gestão de crises da dívida soberana além do PPME" organizada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ) em Berlim em Junho. Para ver o relatório final dos organizadores clique aqui.
25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul
DFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.
Abril - Setembro - Relatórios de Análises da Viabilidade da Dívida nos PBR
Resultados ASDs estão disponíveis no site do FMI. Os resultados para a Benim, Camarões, Laos, Libéria, Mauritânia, Moldova, Moçambique, Papua Nova Guiné, Quirguistão, Ruanda, Senegal, Tajiquistão e Tanzânia são semelhantes aos da ASD anterior. O Gana e o Togo melhoraram seus status enquanto que a Costa do Marfim e a República do Congo deterioraram. Os resultados para Zimbabué mostram que o país está em situação de sobreendividamento.
26-29 Abril - MEFMI - Seminário da Análise de Sustentabilidade da Dívida em Malawi
Um seminário ASD com 22 participantes foi conduzido pelo MEFMI, como parte do PFC PPME, para apoiar o governo do Malawi tendo como objectivo a formação da equipa no uso da ferramenta QSD (Quadro de Sustentabilidade da Divida). Ao final, um relatório ASD foi apresentado a altos funcionários para comentários. O exercício revelou que Malawi continua estável mesmo na presença de choques sérios e declínio do crescimento do PIB. Os resultados desse seminário ASD serão usados no quadro orçamental de 2011/12 e na revisão da estratégia da dívida de médio prazo (MTDS) planeados para o final de 2011.
