February 18, 2020
 
 
 
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Sustentabilidade da Dívida

A “sustentabilidade” da dívida é frequentemente definida como a capacidade de um país para cumprir as suas obrigações da dívida sem requerer alívio da dívida ou acumular atrasados. Para avaliar este tipo de sustentabilidade da dívida desenvolveram-se três principais metodologias internacionais – Análises do Alívio da Dívida para os Países Pobres Muito Endividados, o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda Pobres (QSD-PBR) e o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Renda Média (QSD-PRM) , todas elas envolvendo o empreendimento de projecções de empréstimos planeados e variáveis económicas durante um período máximo de 20 anos e depois usando rácios que comparam o stock da dívida, o valor actualizado ou o serviço com o PIB, as exportações ou as receitas orçamentais para avaliar a capacidade de pagamento. Para uma discussão dos rácios e limiares de sustentabilidade usados nas metodologias PPME e QSD PBR, queira ver aqui.

Estas avaliações são úteis de um ponto de vista financeiro. No entanto, os países em desenvolvimento só vêem a sustentabilidade da dívida como totalmente positiva se fornecer financiamento suficiente para cumprir os seus objectivos nacionais gerais de desenvolvimento. Por isso, o objectivo principal da avaliação da sustentabilidade da dívida deverá ser harmonizar as necessidades de financiamento do desenvolvimento com níveis da dívida sustentáveis. O trabalho de DFI parte sempre desta perspectiva e portanto uma análise da sustentabilidade inclui um cenário em que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outros planos nacionais de desenvolvimento (em que estes tenham sido quantificados) são financiados na íntegra.


Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

Programa de Capacitação na Gestão da Dívida Publica na América Latina

logo_cemlaIniciado em 2012 para fornecer apoio específico na área de capacitação em gestão da dívida pública aos países latinos americanos, o programa é gerido por CEMLA e financiado pela Secretaria de Cooperação Económica do Governo Suíço. Com duração de 5 anos, o programa terá como objectivo assistir os países latino americanos, de renda baixa e média, a manter a sustentabilidade de suas dívidas assim como melhorar a gestão da dívida e a gestão macroeconómica para que possam responder aos impactos da crise financeira. As missões iniciais de avaliação, a pedido do país, já foram realizadas para diversos países e serão completadas em TR1/TR2 de 2013.

10-17 Dezembro 2012 – Seminário da Estratégia de Financiamento no Haiti

Atelier__Ouverture_Haiti_2012Como parte do programa de Capacitação da Gestão da Dívida gerido por CEMLA e financiado por CIDA, uma missão conjunta CEMLA/DRI visitou Port-au-Prince, Haiti, para realizar o primeiro seminário nacional da Estratégia de Financiamento. Este evento permitiu que os participantes do Ministério das Finanças, do Banco Central e do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa elaborassem o documento preliminar da estratégia da dívida, estruturado em torno de quatro pontos principais: mobilização do financiamento para o desenvolvimento, sustentabilidade da dívida, realização de uma analise de custo e risco e, redução da dependência de longo prazo nos financiamentos externos. O documento está sendo finalizado e será submetido às autoridades do Haiti para aprovação a tempo do orçamento de 2013-2014.

13-30 Março & 23 Abril – 3 Maio – Missão de Fortalecimento de Capacidades em Haiti

HaitiComo parte do Programa de Fortalecimento de Capacidades na área de Gestão da Dívida, uma missão conjunta da DRI e CEMLA visitou Port-au-Prince em duas missões de Capacitação. A primeira teve como objectivo melhorar a capacidade na sustentabilidade e estratégia da dívida e actualizar a base de dados da divida publica para os exercícios MTDS. O objectivo da segunda missão foi familiarizar os funcionários de várias instituições com a metodologia elaborada pela DRI sobre novos financiamentos. O evento contou com a participação de dezanove participantes do Ministério da Economia e Finanças, do Ministério de Planeamento e Cooperação Externa e do Banco da Republica do Haiti. A preparação para a terceira missão sobre riscos e portfolio está em andamento.

17 a 29 Outubro - Seminário da Sustentabilidade da Dívida na RDC

DRCUm seminário de Sustentabilidade da Dívida foi realizado em Kinshasa, República Democrática do Congo, de 17 - 29 de Outubro. O objectivo do seminário foi o de fortalecer a capacidade em termos da sustentabilidade da dívida da equipa do Departamento da Dívida Pública, do Ministério das Finanças,  do Ministério do Orçamento e do Banco Central. Cerca de trinta funcionários foram treinados utilizando a metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial e do FMI (Quadro de Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixa Renda), e permitiu redigir o relatório da sustentabilidade da dívida do país.

5 Setembro – Seminário sobre a Gestão de Crises da Dívida Soberana além do PPME

BMZDFI assistiu na mobilização de participantes dos países em desenvolvimentos para o workshop "Gestão de crises da dívida soberana além do PPME" organizada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ) em Berlim em Junho. Para ver o relatório final dos organizadores clique aqui.

25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul

Southern_SudanDFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.

Abril - Setembro - Relatórios de Análises da Viabilidade da Dívida nos PBR

IMFResultados ASDs estão disponíveis no site do FMI. Os resultados para a Benim, Camarões, Laos, Libéria, Mauritânia, Moldova, Moçambique, Papua Nova Guiné, Quirguistão, Ruanda, Senegal, Tajiquistão e Tanzânia são semelhantes aos da ASD anterior. O Gana e o Togo melhoraram seus status enquanto que a Costa do Marfim e a República do Congo deterioraram. Os resultados para Zimbabué mostram que o país está em situação de sobreendividamento.

26-29 Abril - MEFMI - Seminário da Análise de Sustentabilidade da Dívida em Malawi

MalawiUm seminário ASD com 22 participantes foi conduzido pelo MEFMI, como parte do PFC PPME, para apoiar o governo do Malawi tendo como objectivo a formação da equipa no uso da ferramenta QSD (Quadro de Sustentabilidade da Divida). Ao final, um relatório ASD foi apresentado a altos funcionários para comentários. O exercício revelou que Malawi continua estável mesmo na presença de choques sérios e declínio do crescimento do PIB. Os resultados desse seminário ASD serão usados no quadro orçamental de 2011/12 e na revisão da estratégia da dívida de médio prazo (MTDS) planeados para o final de 2011.

 

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