March 29, 2024
 
 
 

Últimas noticias

MM17Nos últimos sete anos, os Ministros das Finanças dos países francófonos de baixa renda se reuniram às margens das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial para discutirem o financiamento do desenvolvimento. Sob a égide da Organização Internacional da Francofonia (OIF), a DFI ajudou na organização dessa última reunião que foi realizada em 20 de abril, em Washington.

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PPPs DisasterUm novo artigo da Jubilee Debt Campaign (UK) centra-se nas falhas dos PPPs no Reino Unido. O artigo que é dirigido a uma audiência internacional para informar a sociedade civil e os tomadores de decisão em todo o mundo, "O Desastre do PPP do Reino Unido: Lições sobre Finanças PrivadasO Desastre do PPP do Reino Unido: Lições sobre Finanças Privadas para o Resto do Mundo" estabelece a realidade sobre o verdadeiro registro dos PPPs no Reino Unido, revelando as deficiências deste mecanismo de financiamento impopular.

 

 
 
 

Blended FinanceEm um relatório conjunto com a Oxfam International, a Eurodad concentra sua nova pesquisa no financiamento misto (blended finance). Combinando a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) com outros recursos privados ou públicos, produzindo um efeito de alavanca para influenciar o levantamento de fundos adicionais de outros atores, o financiamento "misto" tornou-se nos últimos anos, um financiamento comum ao desenvolvimento.

No entanto, há um certo nível de confusão sobre a operação desse mecanismo de financiamento, além de uma relativa falta de dados sobre projetos montados sobre financiamento misto. Assim, com o objetivo de lançar luz sobre este conceito, o  relatório esclarece a natureza do financiamento misto, como ele funciona e seu uso, identificando áreas que são cruciais para maximizar o impacto desses projecto sobre o desenvolvimento ao mesmo tempo que fornece uma avaliação dos riscos quantitativos e qualitativos associados.

 
 
 

MozambiqueWorld BankUma missão conjunta da DRI e do Banco Mundial visitaram Maputo, Moçambique durante o mês de Fevereiro de 2017. O objectivo da missão era avaliar o ambiente jurídico, institucional e técnico existente em que a gestão da dívida tem lugar em Moçambique utilizando a metodologia DeMPA. A missão reuniu-se com autoridades do Ministério das Finanças, Banco de Moçambique, Tribunal Administrativo e Bolsa de Valores e preparou um documento que será submetido à apreciação dos colegas e, em seguida, às autoridades moçambicanas para comentários.

 
 
 

OxfamDFI participou na facilitação de um workshop da Oxfam na África Austral, que visava conceber programas com o objectivo de alcançar a justiça fiscal a nível regional e nacional. DFI apresentou as tendências globais, regionais e nacionais nas áreas de políticas fiscais, financiamento orçamental (ajuda e dívida) e políticas de despesa e ajudou o Malawi, a África do Sul, a Zâmbia e o Zimbabwe a identificarem as suas prioridades para o trabalho futuro no país e na região. Entre as principais prioridades emergentes desse evento estavam: um índice regional sobre justiça fiscal e desigualdade, uma análise de incidência, os incentivos fiscais, a orçamentação de género e a distribuição das receitas fiscais da industria de extração.

 
 
 

SenegalA DFI participou numa missão de formação e assistência técnica no Comité Nacional de Dívida do Senegal, a fim de elaborar uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo (MTDS) a 5 anos, durante o período 2017-2021. A missão constatou que o nível de endividamento do Senegal tem crescido a um ritmo constante desde 2006. Observou-se também uma ênfase crescente da dívida comercial no seu portfólio, apesar da prioridade do país em mobilizar recursos concessionais para financiar os projetos estabelecidos no plano nacional de desenvolvimento ( Plano Sénegal Emergent).

A missão também constatou que a capacidade técnica significativa do Comitê Nacional de Dívida para desenvolver uma estratégia da dívida está enfrentando dificuldades no acompanhamento da implementação da estratégia; um confronto com as orientações estratégicas de outros sectores fixadas pelo MTDS, as preocupações de comunicação e divulgação, bem como os problemas com a publicação da estratégia que ainda não foi aprovada pela autoridade política ou ministerial.

 
 
 

TajikistanWorld BankUma missão conjunta do Banco Mundial e DRI visitou Dushanbe, no Tajiquistão, com o objetivo de desenvolver um plano de reforma da gestão da dívida e apresentá-lo às autoridades. O Plano de Reforma incluiu as seguintes áreas: estratégia de endividamento de médio prazo, análise da sustentabilidade da dívida, desenvolvimento do mercado interno, dados da dívida e registro. O Plano incluiu também um quadro lógico para implementar as ações propostas, bem como um programa de formação.

A missão reuniu-se com funcionários do governo do Ministério das Finanças, do Banco Central e de outras instituições envolvidas na gestão da dívida.

 
 
 

OIFCote Ivoire

DFI assistiu na facilitação do segundo workshop técnico sobre políticas fiscais em colaboração com a OIF. Realizado em Abidjan 6-9 de dezembro este workshop foi organizado em parceria com o Governo da Costa do Marfim assim como a CREDAF, o FMI, a OCDE, a UEMOA, a Universidade de Paris, o PNUD e o Banco Mundial.

Diretores-gerais e Conselheiros de Política de Tributação Fiscal de 14 países francófonos participaram do workshop e assistiram apresentações de organizações internacionais sobre seus desenvolvimentos mais recentes em torno do tema das politicas orçamentais. Os participantes também assistiram apresentações de experiências de países do Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Marrocos e Senegal. Eles analisaram em profundidade técnicas e ferramentas de avaliação de política de despesas fiscais e de isenções; tratados fiscais; a auditoria de grandes empresas; regimes fiscais e contratos para as indústrias extrativas; e tornando os sistemas fiscais mais progressivos.

No final do workshop, os participantes identificaram as suas necessidades prioritárias para avançar as questões de política fiscal, não só a nível nacional, mas também através da Rede de Ministros das Finanças Francófonos da OIF, para recolher mais receita para financiar a OSD.

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Sao Tome and PrincipeWorld Bank

Uma missão conjunta do Banco Mundial / DRI visitou São Tomé e Príncipe para avaliar o ambiente jurídico, institucional e técnico existente em que a gestão da dívida ocorre em São Tomé, utilizando a metodologia DeMPA. A missão também foi capaz de determinar e desenvolver um plano de reforma de gestão da dívida atualizado que incluiu o seguinte: uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo, diretrizes de capacitação, desenvolvimento do mercado interno e os dados da dívida e registo.

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TogoEm conjunto com a equipa do FMI e Banco Mundial, a DFI participou na missão de assistência técnica em Lomé, Togo, a fim de desenvolver uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo (MTDS) para o período 2016-2020. Em apoio ao Comitê Nacional de Dívida Pública do Togo, a missão mostrou que o país tem capacidade para construir uma base de dados de acordo com o formato requerido que permitirá a elaboração do documento da estratégia.

No entanto, a implementação da estratégia continua a enfrentar as deficiências em termos de coordenação institucional. Embora sistematicamente anexada à lei orçamentária, a estratégia ainda não está sendo usada como documento orientador na negociação e mobilização de empréstimos, por falta de apropriação política e técnica.

 
 
 

GhanaJubilee Debt Campaign, juntamente com o Centro Integrado de Desenvolvimento Social, SEND Gana, Vazova, Kilombo, AANCLID e a Fundação Abibimman, publicou um novo relatório sobre a situação da dívida do Gana.

O relatório revela que o Banco Mundial violou suas próprias regras para garantir empréstimos a juros de 10,75% para Gana. O estudo mostra como o Gana está em uma nova crise da dívida apenas uma década após ter quantidades significativas de dívida cancelada pelos credores internacionais. Enquanto o cancelamento da dívida em 2004 e 2005 permitiu ao país investir nos serviços públicos, a queda dos preços das commodities e os choques cambiais desde 2013 contribuiram para o rápido aumento das dívidas.

Leia o comunicado de imprensa da Jubilee Debt Campaign assim como o Sumário Executivo e o relatório completo aqui.

 
 
 
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