September 28, 2020
 
 
 
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Serviços de Advocacia

DFI assumiu uma posição de vanguarda na prestação de ajuda a governos de países em desenvolvimento e países desenvolvidos, organizações internacionais e OSC para recomendar alívio da dívida em maior quantidade e mais profundo e ajuda em maior quantidade e de melhor qualidade, para permitir aos países em desenvolvimento reduzir a pobreza, desenvolver as suas economias nacionais e cumprir os ODM. O apoio em forma de serviços de advocacia envolve a formulação de notas informativas (briefings) e documentos de fundo para os decisores debaterem, facilitar e presidir a debates para assegurar que produzem recomendações de políticas focalizadas concretas, a organização de conferências de imprensa e entrevistas mediáticas e a redacção de briefings e comunicados de imprensa, a marcação de encontros de lobbying com decisores-chave do G8 e outros países doadores e organizações internacionais, e a coordenação com outros grupos de partes interessadas para criar coligações eficazes para mudança internacional.

Em particular, DFI forneceu o secretariado para que os países de baixa renda possam ter uma voz muito eficaz nos aspectos da dívida, a Rede dos Ministros das Finanças PPME. Recentemente também tem estado a prestar apoio a representantes dos países em desenvolvimento nos encontros do G20, nos Encontros de Primavera e Anuais das IBW, no Fórum de Alto Nível de Acra sobre a Eficácia da Ajuda, e nos encontros ministeriais patrocinados pelo Secretariado da Commonwealth e pela Organisation International de la Francophonie (OIF). Este apoio teve um grande impacto no teor das iniciativas de alívio da dívida PPME e IADM, na Agenda de Acção de Acra sobre a Eficácia da Ajuda e em recentes comunicados do G20.


Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

4º TRI 2012 - Coligação New Rules, FSB-Watch, e Global Financial Governance (GFG)

New_RulesNew Rules for Global estabeleceu uma coligação para realizar campanhas sobre a legislação bancária específica, a especulação em matéria prima/ bens alimentares e fundos de hedge, os paraísos fiscais, os sistemas bancários paralelos e de dívida soberana, para monitorar de perto o trabalho do FSB e G20 sobre a regulamentação dos fluxos financeiros privados em geral. Para apoiar a coligação, os websites www.fsbwatch.org e www.new-rules.org foram ampliados e actualizados e tradutores foram nomeados para fornecer resumos concisos de documentos disponíveis do FSB e outros documentos para fins de advocacia. DFI ajudará New Rules a organizar reuniões em Washington em Abril para planear um relatório da Governação Financeira Global. Este relatório irá avaliar a governação, a responsabilidade, a transparência e o impacto do G20, FMI, Banco Mundial e do FSB no desenvolvimento inclusivo e sustentável. Uma reunião em Basileia em Junho terá como objectivo planear as actividades mais específicas sobre o FSB e G20.

14-15 Novembro - Conferência ODI CAPE – Cooperação para o Desenvolvimento no Mundo de Amanhã

ODI_LogoDFI presidiu a uma sessão desta conferência focalizando o papel da cooperação Sul-Sul. Com um painel de especialistas do Brasil, China, México e África do Sul, a sessão discutiu as vantagens comparativas da cooperação Sul-Sul e as acções possíveis para reforçar a avaliação dos resultados. A conferência também contou com sessões sobre financiamento para a luta contra as alterações climáticas, a filantropia e o impacto social sobre as perspectivas de investimento dos países beneficiários sobre os diferentes atores, e como eles são consistentes com a ênfase actual em maximizar os resultados proveniente da cooperação para o desenvolvimento.

25-26 Junho, Acra - Porque a Capacitação em Gestão da Dívida ainda é vital?

World_BankDRI falou sobre esse tema em Acra, no Fórum do Banco Mundial sobre a Facilidade de Gestão da Dívida (DMF). A apresentação concentrou-se nas lições de melhores práticas em capacitação, especialmente a necessidade para financiamento (a nível do país) “downstream” a ser fornecido para outras organizações para complementar o papel “upstream” do Banco Mundial no DMF. Para baixar uma copia da apresentação clique aqui. Para ver o programa geral e o resumo dos procedimentos do fórum, clique aqui.

20 Abril 2012 - DFI apoia Commonwealth - OIF sensibilização com G20 sobre Segurança Alimentar

Comsec_SecretariatOIFDFI contribuiu para a finalização de um documento de segurança alimentar elaborado pelo Secretariado da Commonwealth e a Organização Internacional da Francofonia e que apresenta as perspectivas dos países membros menores, mais pobres e vulneráveis de ambas Associações. O documento foi apresentado na reunião de sensibilização do G20 com o México na Presidência. Numa declaração no final da reunião, os participantes encorajaram um foco contínuo na segurança alimentar como uma importante área de ênfase durante a Presidência do G20 pelo México. Baseando-se em suas próprias experiências, os participantes dos países em desenvolvimento observaram que a insegurança alimentar está entre as prioridades mais urgentes para reduzir a pobreza e atingir um crescimento sustentável. Pediram um conjunto coerente de medidas para aumentar a produção de alimentos e de acesso, incluindo a garantia de compromissos de longo prazo para investimentos futuros, assistência técnica e financeira, adaptando novas pesquisas, e o desenvolvimento de ferramentas para ajudar a aumentar a produtividade dos pequenos proprietários de terra e promover o uso sustentável a longo prazo dos rendimentos dos recursos naturais.

18-19 Outubro – Simpósio da ONU em Luxemburgo: a responsabilidade mútua e o papel catalisador da Ajuda

ECOSOCDFI participou no Fórum sobre a cooperação na questão de desenvolvimento e pediu a criação de fortes mecanismos internacionais de responsabilização mútua na cooperação ao desenvolvimento, sem os quais doadores não poderão ser responsabilizados. A apresentação da DFI pode ser vista aqui. A agenda e os documentos relacionados com o fórum estão disponíveis aqui

24 Setembro - Criação do FSB Watch Network

New_RulesUm workshop organizado nas Reuniões Anuais das IBW acordou na criação de uma rede para monitorar e analisar o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB Watch Network) como uma complementação do website Watch Network. Diversos participantes, incluindo DFI, concordaram em mobilizar os principais grupos interessados (governos, agencias da ONU, os grupos do sindicatos e a sociedade civil, os peritos na área de pesquisa) para apoiar esta rede, que vai operar em coalizão com redes já trabalhando nas questões chaves (governança, transparência, especulação de matéria-prima, paraísos fiscais, regulamentação bancária, as renegociações da dívida). Este seminário foi organizado no âmbito da articulação Brookings-AERC-DFI-New Rules que é financiado pela Fundações Ford, CS Mott e USD Connect.

23 Setembro – Painel de Peritos de Alto Nível pede melhorias na Governação do FSB

BrookingsUm painel independente composto por peritos de alto nível dos países desenvolvidos e em desenvolvimento lançou um relatório que pedia melhorias na governação do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira). Estas melhorias incluem a clarificação do estatuto jurídico, uma maior transparência, responsabilidade e abertura, e uma maior representação dos países em desenvolvimento. O painel foi apoiado pelo projecto conjunto AERC-Brookings-DFI-New Rules que é financiado pelas Fundações Ford e Connect US. Na reunião realizada na Instituição Brookings, o Secretário-Geral do Conselho congratulou as recomendações que contribuíram para o próprio relatório do Conselho no que diz respeito à governação, a ser apresentado no próximo G20 em Novembro.

23 Setembro - Novo site para rever o funcionamento e a governação do Conselho de Estabilidade Financeira

FSBNo auge da crise financeira Internacional e após a cimeira G-20 de Londres em 2009, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) foi criado para formular e supervisionar a implementação de regulamentação, supervisão e outras políticas do sector financeiro. Apesar de sua importância, o conhecimento a respeito de como ele funciona ou é governado é extremamente limitado. DFI trabalhou com a Instituição Brookings, New Rules e Global Finance, e o Consorcio de Pesquisa Económica para estabelecer o website FSBWatch que analisa e promove os esforços no sentido de uma regulamentação global do sistema financeiro que seja eficaz, inclusive, transparente e responsável.

15 April – Seminário sobre o Conselhode Estabilidade Financeira e o Desenvolvimento

New_RulesDFI assistiu a facilitação de um seminário sobre a como o impacto do CEF no desenvolvimento internacional, que concluiu num lançando de um projecto conjunto New Rules for Global Finance-AERC (Consórcio Africano para a Pesquisa Económica) durante as reuniões da primavera das IBW. Os participantes concordaram com os novos passos na criação de um rede para monitorar e pressionar o CEF. A New Rules irá apoiar esse processo. Para ver o vídeo e as apresentações do seminário, veja aqui.

13-16 April - Reunião Ministerial da OIF de 28 PBR apoia a Taxa de Transacção Financeira

OIFDFI continuou o seu apoio para este fórum ministerial, que se reuniu durante as Reuniões de Primavera das IBW em 15 de Abril. Após a reunião houve uma conferência de imprensa de grande sucesso e que resultou em uma extensa cobertura jornalística e uma discussão das conclusões dos Ministros do G20 com ministros e funcionários. O comunicado de imprensa pode ser encontrado aqui. Um apoio adicional para a OIF está previsto no 3º trimestre em torno das Reuniões Anuais das IBWs.

27-28 Janeiro - DFI representada na Reunião de Planeamento de Advocacia da GCAP G8 G20

GCAPDFI foi financiada pela Fundação Heinrich Boell para participar desta reunião que contou com mais de 100 Organizações da Sociedade Civil internacionais, planeando seus compromissos com o G8 e G20 para 2011, a fim de analisar as implicações para a cooperação entre OSC e países de baixa renda. Para actualizações pela Fundação sobre o G20, clique aqui.

 

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