Estratégia da Dívida - Visão Global
Debt Relief International, a subsidiária de DFI, já estabeleceu uma reputação a nível mundial como instituição de vanguarda, ajudando mais de 40 países a desenvolver uma capacidade independente para conceber e implementar estratégias da dívida desde inícios da década de 1990. Também tem conduzido um grande número de projectos consultivos, de pesquisa e análise da estratégia da dívida para organizações internacionais, países em desenvolvimento, governos doadores e OSC.
A Análise da Estratégia da Dívida é um quadro abrangente para conceber políticas nacionais ou subnacionais da dívida. Para conceber estas políticas, os países precisam de analisar opções para contrair novos financiamentos externos ou internos e reestruturar a dívida existente. Precisam de testar a sustentabilidade destas opções comparadas com perspectivas macroeconómicas e os custos e riscos resultantes destas. Também ajudamos os países a estabelecer e a melhorar as suas leis e instituições para implementar estratégias, com base na melhor prática internacional.
Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:
15 a 24 Fevereiro 2017 - Missão DeMPA a Moçambique
Uma missão conjunta da DRI e do Banco Mundial visitaram Maputo, Moçambique durante o mês de Fevereiro de 2017. O objectivo da missão era avaliar o ambiente jurídico, institucional e técnico existente em que a gestão da dívida tem lugar em Moçambique utilizando a metodologia DeMPA. A missão reuniu-se com autoridades do Ministério das Finanças, Banco de Moçambique, Tribunal Administrativo e Bolsa de Valores e preparou um documento que será submetido à apreciação dos colegas e, em seguida, às autoridades moçambicanas para comentários.
16-27 Janeiro 2017 - Missão do Banco Mundial ao Senegal
A DFI participou numa missão de formação e assistência técnica no Comité Nacional de Dívida do Senegal, a fim de elaborar uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo (MTDS) a 5 anos, durante o período 2017-2021. A missão constatou que o nível de endividamento do Senegal tem crescido a um ritmo constante desde 2006. Observou-se também uma ênfase crescente da dívida comercial no seu portfólio, apesar da prioridade do país em mobilizar recursos concessionais para financiar os projetos estabelecidos no plano nacional de desenvolvimento ( Plano Sénegal Emergent).
A missão também constatou que a capacidade técnica significativa do Comitê Nacional de Dívida para desenvolver uma estratégia da dívida está enfrentando dificuldades no acompanhamento da implementação da estratégia; um confronto com as orientações estratégicas de outros sectores fixadas pelo MTDS, as preocupações de comunicação e divulgação, bem como os problemas com a publicação da estratégia que ainda não foi aprovada pela autoridade política ou ministerial.
3-5 Novembro 2016 - Missão Banco Mundial ao Togo
Em conjunto com a equipa do FMI e Banco Mundial, a DFI participou na missão de assistência técnica em Lomé, Togo, a fim de desenvolver uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo (MTDS) para o período 2016-2020. Em apoio ao Comitê Nacional de Dívida Pública do Togo, a missão mostrou que o país tem capacidade para construir uma base de dados de acordo com o formato requerido que permitirá a elaboração do documento da estratégia.
No entanto, a implementação da estratégia continua a enfrentar as deficiências em termos de coordenação institucional. Embora sistematicamente anexada à lei orçamentária, a estratégia ainda não está sendo usada como documento orientador na negociação e mobilização de empréstimos, por falta de apropriação política e técnica.
12 de outubro 2016 - A queda e o aumento da dívida do Gana
Jubilee Debt Campaign, juntamente com o Centro Integrado de Desenvolvimento Social, SEND Gana, Vazova, Kilombo, AANCLID e a Fundação Abibimman, publicou um novo relatório sobre a situação da dívida do Gana.
O relatório revela que o Banco Mundial violou suas próprias regras para garantir empréstimos a juros de 10,75% para Gana. O estudo mostra como o Gana está em uma nova crise da dívida apenas uma década após ter quantidades significativas de dívida cancelada pelos credores internacionais. Enquanto o cancelamento da dívida em 2004 e 2005 permitiu ao país investir nos serviços públicos, a queda dos preços das commodities e os choques cambiais desde 2013 contribuiram para o rápido aumento das dívidas.
Leia o comunicado de imprensa da Jubilee Debt Campaign assim como o Sumário Executivo e o relatório completo aqui.
14 Maio 2015 - Novo banco de dados de Condicionalidade do FMI, Washington
Pesquisadores da Universidade de Cambridge realizaram um seminário na sede da New Rules em Washington para lançar um novo banco de dados sobre a condicionalidade do FMI, a primeira desde 1990. O banco de dados, facilmente acessível e pesquisável, abrange todos os programas do FMI, usa classificações do FMI, bem como desagregações adicionais de uso para pesquisadores independentes. A ferramenta estará disponível online brevemente.
15 Abril 2015 - DFI defende o procedimento de resolução da dívida soberana
No programa dos seminários OSC durante os Encontros de Primavera das BWI, DFI propôs uma moção "O mundo precisa de um processo de falência da dívida soberana", num debate académico em estilo Oxford organizado pela New Rules for Global Finance, e ganhou a moção por 80-20 % e convenceu 20% da audiência a alterar as suas posições em favor da moção. Um vídeo do encontro se encontra disponível no site da New Rules.
5 Setembro 2014 – Seminário sobre a Gestão de Crises da Dívida Soberana além do PPME
DFI assistiu na mobilização de participantes dos países em desenvolvimentos para o workshop "Gestão de crises da dívida soberana além do PPME" organizada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ) em Berlim em Junho. Para ver o relatório final dos organizadores clique aqui.
