February 18, 2020
 
 
 
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Estratégia de Novos Financiamentos Externos

A concepção de uma estratégia de novos financiamentos externos inclui uma avaliação exaustiva de opções de potenciais novos financiamentos de fontes concessionais e não-concessionais, assim como possíveis entradas de donativos, focando na melhor maneira de mobilizar o financiamento com a mais alta qualidade para apoiar prioridades nacionais de desenvolvimento e assegurar a sustentabilidade da dívida.

Para ajudar os países a avaliar a qualidade dos recursos externos, DFI desenvolveu uma metodologia de avaliação com base em concessionalidade, condicionalidades, calendarização, flexibilidade dos recursos, tipos de financiamento, foco em sectores/projectos nacionais prioritários e outros critérios de políticas e procedimentos.

Um resumo das principais questões para concepção de estratégias encontra-se em Aspectos Analíticos Chave para o Financiamento Externo PúblicoDiversificação das Fontes de Financiamento do Desenvolvimento.

Para ajudar os países a fortalecer a sua capacidade nesta área, DFI desenvolveu materiais e manuais de formação pormenorizados, conduziu pesquisas e análises e presta serviços consultivos.

Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

Janeiro-Fevereiro 2013 – Missão Sudão do Sul

Southern_SudanPolítica da Dívida. DFI conduziu a última missão de apoio ao Ministério das Finanças e Planeamento Económico para a elaboração de uma política da dívida. Financiada por Capacity Building Trust Fund, a missão teve três objectivos: finalizar a Política da dívida a ser aprovada pelo Governo, finalizar os planos para o apoio na área da capacitação de gestão da dívida e fortalecimento institucional a ser fornecido as instituições governamentais assim como ao Parlamento; e fornecer as informações actualizadas sobre as questões de empréstimos.

Junho 2012 - DFI contribui com o trabalho da Commonwealth sobre Financiamento Inovador

CommonwealthDFI está liderando a produção de um guia sobre o “Financiamento Inovador para o Desenvolvimento” para o Secretariado da Commonwealth. O Guia, que deverá ser publicado no 3ºtrimestre de 2012, usa um único conjunto de princípios para auxiliar os países em desenvolvimento a identificarem e a avaliarem uma grande variedade de novos instrumentos afim de conectarem as enormes lacunas necessárias do financiamento do desenvolvimento com o objectivo de satisfazerem os seus ODM, enfrentarem os desafios ambientais e responderem a choques exógenos. O Guia também amplia o conhecimento sobre instrumentos inovadores que estão actualmente sob discussão. O alvo desse guia é atingir principalmente os tomadores de decisões nos países em desenvolvimento.

15 – 28 Janeiro – Missão de Gestão da Dívida visita o Sudão

Southern_SudanDR participou de uma missão no Sudão do Sul a pedido do Ministério das Finanças e Planeamento Económico e financiado por Capacity Building Trust Fund. A missão, realizada de 15 a 28 Janeiro de 2012, teve como objectivo fornecer orientações independentes ao Governo para assistir com a Análise de Sustentabilidade da Dívida, com a implementação de um programa de fortalecimento de capacidades técnicas em questões como por exemplo indicadores de risco e custos, metodologia DAS e, entre outras, questões de novos financiamentos. A missão também desenvolveu um programa de fortalecimento de capacidade a médio prazo para a gestão da dívida.At the request of the Minister of Finance and Economic Planning,

29 – 30 Setembro – Reunião do Commonwealth/OIF sobre Financiamento Inovador

OIFCommonwealthDFI ajudou a facilitar uma reunião técnica entre países e oficiais do secretariado do Commonwealth e da OIF realizada em Wilton Park, no Reino Unido, para sensibilizar e discutir os aspectos práticos de vários tipos de instrumentos de financiamento e mecanismos inovadores. DFI fez uma apresentação sobre as medidas de aumento das receitas públicas como por exemplo os impostos sobre operações financeiras e os impostos sobre os combustíveis de aviação e transporte marítimo. A reunião aconteceu após as reuniões da Commonwealth e dos Ministros das Finanças OIF, que discutiram essas questões.

13 - 16 Setembro – Ultima missão do PRC PPME à Etiópia

EthiopiaA ultima missão do Programa de Fortalecimento de Capacitação da Estratégia e Análise da Dívida dos PPME (veja www.hipc-cbp.org) foi conduzida pela DFI e um perito da Zâmbia, de forma apropriada para a Etiópia, que fez grandes avanços na melhoria de sua capacitação da estratégia da dívida sob o auspício do PFC. Durante a missão foi concordado com o Governo um programa de capacitação de estratégia e análise da dívida para atrair financiamento de potencial doador.

25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul

Southern_SudanDFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.

25-29 Julho - Capacitação e orientações sobre o financiamento do desenvolvimento na Mauritânia

MauritaniaComo uma das últimas missões do Programa de Fortalecimento de Capacitação dos PPME, a Development Finance International organizou uma missão a Nouakchott com o objectivo de analisar as várias opções para a diversificação das fontes de financiamento do desenvolvimento, distanciando-se da assistência concessional da OCDE. A Missão elaborou um plano de diversificação e fortalecimento das estruturas institucionais da Mauritânia para gerir o financiamento do desenvolvimento. Este plano será finalizado com o Governo até o final do 3º Trimestre.

11 February - Segunda Missão de Ajuda/Auditoria da Guiné

GuineaA segunda missão do programa nacional de capacitação em gestão da ajuda e de auditoria e controlo está actualmente em curso em Conacri. Após a primeira missão de avaliação que reexaminou o quadro regulamentar, jurídico, institucional e operacional da Guiné, dois consultores da DFI estão no momento a implementar o calendário concordado e a lançar um programa de formação para executivos do Ministério da Fazenda e especialistas em investimentos.

Dezembro-Janeiro 2011 - Estrategia de Mobilização de Recursos Financeiros da Ruanda

Um Consultor da DFI que foi financiado pelo PNUD, auxiliou o Governo da Ruanda a elaborar uma Estratégia de Mobilização de Recursos para financiar o programa de desenvolvimento nacional. As discussões foram focadas na diversificação das fontes de financiamento para passar da ajuda OCDE à fontes de financiamento concessional e privado.

 

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