December 2, 2020
 
 
 
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Ajuda

Uma fonte importante de financiamento do desenvolvimento, especialmente para países de baixa renda, é a ajuda pública concessional ao desenvolvimento ou simplesmente a “ajuda”. Embora não seja necessariamente tão significativa como os fluxos de capitais privados ou em alguns países como o financiamento público não-concessional, continua a ser um apoio crucial para os orçamentos e os gastos públicos dos países de baixa renda em infra-estruturas relacionadas com o crescimento e com a redução da pobreza através dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A ajuda é proveniente de três fontes principais: organizações multilaterais, governos (que podem ser países OCDE ou não-OCDE e organizações da sociedade civil.

Um aspecto vital da concepção de estratégias de financiamento externo é ter uma política clara de mobilização e gestão da ajuda, para assegurar que em cada país se maximize a eficácia da ajuda para se obterem resultados no desenvolvimento. Portanto, DFI desenvolveu materiais de formação extensiva e produziu muitas publicações e muitos relatórios analíticos e de pesquisa sobre esta questão. As páginas seguintes fornecem pormenores destes materiais e documentos.

 

Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

25 Novembro - Estudo de Referência para WaterAid

WateraidNo início deste ano, DFI preparou um estudo de referência para a WaterAid que analisa os fundos do governo central para os sectores da água, saneamento e higiene (WASH). O relatório final que traça as conclusões dos estudos do fundo do DFI e outros está disponível aqui.

18-19 Outubro – Simpósio da ONU em Luxemburgo: a responsabilidade mútua e o papel catalisador da Ajuda

ECOSOCDFI participou no Fórum sobre a cooperação na questão de desenvolvimento e pediu a criação de fortes mecanismos internacionais de responsabilização mútua na cooperação ao desenvolvimento, sem os quais doadores não poderão ser responsabilizados. A apresentação da DFI pode ser vista aqui. A agenda e os documentos relacionados com o fórum estão disponíveis aqui

July - September - Final Aid & Auditing Missions in Guinea

GuineaDois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle.   Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.

12 Setembro – Relatório Real Aid 3 – Dependencia da Ajuda está diminuindo

ActionaidDFI co-escreveu um relatório com a Action Aid sobre Ajuda Real que argumenta que os países em desenvolvimento estão menos dependentes na Ajuda e que a Ajuda Real está transformando suas vidas. O relatório também afirma que a chave para reduzir a dependência da ajuda é uma liderança forte pelo país beneficiário, em vez de pelos doadores. Também discute o que é e não é a Ajuda Real, as recomendações para Busan e além.

5-11 Setembro - Metas para melhorar Parceria em Uganda

UgandaDFI conduziu a última missão do projecto de Política de parceria do Uganda financiada pelo DFID. A missão alcançou seus três objectivos: definição de objectivos para os parceiros de desenvolvimento melhorarem suas ajudas ao Uganda; reelaboração de um Memorando de Entendimento a ser assinado pelo Governo de Uganda e seus parceiros para implementar a Política concordada, e as propostas de recomendações de apoio no fortalecimento de capacitação ao governo, parlamento e sociedade civil, a fim de assegurar que a política seja implementada com sucesso.

5-6 Maio - Simpósio de Alto Nível do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento em Bamako

ECOSOCA DFI ajudou a facilitar este simpósio, preparando um documento de referência e presidindo uma sessão sobre o desenvolvimento de um quadro de responsabilização global de cooperação para o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos, e preparando uma apresentação da responsabilidade mútua à nível nacional. O simpósio também abrangeu questões de desenvolvimento e eficácia de resultados, a propriedade e a condicionalidade, e responsabilidade na ajuda à educação. As apresentações e as conclusões do simpósio estão disponíveis aqui.

26-29 Abril - Uganda - Quadro de monitorização da Política de Parceria

UgandaDFI realizou uma missão para apoiar o Governo do Uganda na finalização de um quadro de controlo da sua Política de Parceria que abrange a ajuda e além das questões da ajuda, assim como a elaboração de um memorando de entendimento para GdU e seus parceiros de desenvolvimento assinarem. O seminário realizado durante a missão foi um sucesso, e onde o GdU e os Parceiros do Desenvolvimento discutiram o rascunho do quadro, os princípios para o memorando de entendimento e também participaram de reuniões com os funcionários do Ministério das Finanças, que serão responsáveis pelo acompanhamento pormenorizado da política. Os próximos passos serão as sessões de treinamento completo sobre a política, seguido de um levantamento inicial de DP e desempenho GdU e um acordo sobre metas futuras.

18 April – Cimeira de Ajuda da Oxfam

OxfamDFI participou, em Washington DC, da reunião da Oxfam, com seus 14 afiliados internacionais para formular políticas sobre questões da ajuda, fazendo uma apresentação sobre iniciativas, internacionais e a nível de países em desenvolvimento, para aumentar a responsabilidade e a transparência para os resultados da ajuda, e como Oxfam deveria participar e contribuir para com eles. Estes irão resultar em políticas actualizadas da Oxfam sobre as questões da ajuda em meados do ano, bem como documentos de política para levar para o Fórum de Alto Nível de Busan sobre a Eficácia da Ajuda, em Novembro.

11 February - Segunda Missão de Ajuda/Auditoria da Guiné

GuineaA segunda missão do programa nacional de capacitação em gestão da ajuda e de auditoria e controlo está actualmente em curso em Conacri. Após a primeira missão de avaliação que reexaminou o quadro regulamentar, jurídico, institucional e operacional da Guiné, dois consultores da DFI estão no momento a implementar o calendário concordado e a lançar um programa de formação para executivos do Ministério da Fazenda e especialistas em investimentos.

25-26 Janeiro - Reuniões de planeamento da cooperação FCD ONU-OCDE

DFI participou de reuniões altamente produtivas entre o Secretariado do Fórum para a cooperação na questão de desenvolvimento da ONU e a Direcção de plano de cooperação da OCDE sobre os dois próximos anos do ciclo FCD. Também se realizaram reuniões com a Better Aid e da UNESCO com o objectivo de discutir uma cooperação em eventos FCD.

 

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