October 24, 2020
 
 
 
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Melhores Prácticas - Legais e Institucionais

O quadro legal e institucional constitui um elemento importante da gestão da dívida. Em particular, uma estrutura institucional eficiente deverá ter:

  • responsabilidades institucionais e departamentais claras que são definidas por lei e cobrem todas as funções executivas, técnicas e de gestão,
  • cláusulas/disposições (incluindo regulamentos) abrangentes para o fornecimento e fluxo de informações e dados,
  • cláusulas/disposições (incluindo regulamentos) abrangentes que requerem a avaliação e auditoria de unidades de gestão da dívida,
  • mecanismos de coordenação claros a nível político e técnico
  • circulares de legislação e implementação que definem os parâmetros para contracção, garantias e serviço da dívida.

Embora as experiências em muitos países indiquem que não existe um quadro superior, DFI compilou informações sobre as melhores práticas para o quadro legal, arranjos institucionais e estruturas de coordenação.

Para ajudar os países a avaliar a qualidade dos seus arranjos legais e institucionais, DFI desenvolveu em colaboração com os seus parceiros regionais uma metodologia de avaliação. Ao abrigo do Programa de Fortalecimento de Capacidades PPME, DFI teve experiências extensivas de ajudar os países a fortalecer as suas capacidades legais e institucionais, conforme discutido em PFC Mostra Melhor Capacidade de Gestão da Dívida PPME desde 2002 e Avaliando as Capacidades PPME: PFC e AID Comparados.

O Banco Mundial desenvolveu recentemente uma Ferramenta de Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA).


Últimos trabalhos da DFI que foram feitos nessa área:

10-20 Novembro – Missão DeMPA a Kosovo

KosovoUma missão conjunta com o Banco Mundial e DRI visitou Pristina em Kosovo para avaliar a gestão da divida do país, baseado na metodologia DeMPA elaborada pelas BWIs. Como parte dessa avaliação, a missão se reuniu com as instituições relacionadas com a questão da gestão da dívida. Um relatório preliminar foi distribuído entre os respectivos colegas para comentários e será posteriormente apresentado às autoridades do país.

9 - 18 Abril – Missão DeMPA a Níger

NigerUma missão conjunta com o Banco Mundial e DRI visitou Niamey com o objectivo de avaliar a gestão da dívida do país, utilizando a metodologia DeMPA. Como parte da avaliação, a missão organizou reuniões com todas as instituições envolvidas na gestão da dívida. O relatório preliminar foi finalizado e circulado para comentários antes de ser submetido às autoridades do país.

9-17 Abril – Missão DeMPA ao Burundi

BurundiDFI participou de uma missão DeMPA organizada pelo Banco Mundial no Burundi. A missão avaliou a gestão da dívida do país e organizou reuniões com instituições chaves envolvidas no processo de endividamento. A equipa também forneceu capacitação na questão de riscos operacionais, nos cálculos de doações e interpretação dos resultados da ASD implementada em Burundi. As conclusões preliminares foram distribuídas com instituições específicas e com o Ministério das Finanças e Planificação Económica.

28 Janeiro - 7 Fevereiro – Missão DeMPA no Sudão

SudanUma missão conjunta entre a DF, UNCTADI e o Banco mundial foi realizada em Cartum, Sudão com o objectivo de elaborar uma Avaliação de Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA) durante Janeiro. A missão reuniu-se com funcionários de vária agências envolvidas na gestão da dívida e verificou se o desempenho de várias funções era compatível com os padrões internacionais. Como exigido pela metodologia, cada dimensão dos indicadores foi marcada e um relatório preliminar foi preparado durante a missão e circulado para comentários

Julho - Setembro – Últimas Missões sobre a Ajuda e Auditoria em Guiné

GuineaDois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle. Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.

25 Julho - 5 Agosto - Missão da DFI realizada na República do Sudão do Sul

Southern_SudanDFI foi financiada pelo Fundo de Doadores para Fortalecimento de Capacidades do Sudão do Sul para auxiliar o Governo da nova República a examinar as opções políticas para financiamento de desenvolvimento pós independência – especialmente empréstimos sob condições concessionais – e as medidas institucionais e de fortalecimento de capacidades necessárias para estabelecer uma unidade de gestão da dívida em linha com as medidas políticas económicas amplas.

Junho - Agosto - Missões Institucionais na Zona Francófona

Zone_FrancNo contexto do Programa de Fortalecimento de Capacitação  da BCEAO/BEAC/BCC, cinco missões institucionais foram conduzidas em Senegal (30 Maio – 3 Junho), em Togo (6-10 Junho), em Burkina Faso (13-17 Junho), em Republica Centro Africana (27 Julho – 1 Agosto) e em Comoros (15-19 Agosto). Essas missões focam nas melhores práticas internacionais na reforma do quadro jurídico e institucional da política da dívida dos países.

11-22 Julho - Missão ao Tajiquistão sobre a reforma da Gestão da Dívida

TajikistanA DFI e o Banco Mundial visitaram Dushanbe em Julho para conduzir uma missão de Plano de Reforma. A missão se reuniu com vários funcionários envolvidos na gestão da divida e juntos elaboraram um plano de reforma que contem recomendações de curto e médio prazos, necessidades de fortalecimento de capacitação e respectivos custos envolvidos. O relatório preliminar foi finalizado e circulado para comentários.

1-10 Junho - Missão DeMPA no Afeganistão

AfghanistanUma missão conjunta entre a DFI e o Banco mundial foi realizada em Cabul com o objectivo de elaborar uma Avaliação de Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA). A missão reuniu-se com funcionários de vária agências envolvidas na gestão da dívida e verificou se o desempenho de várias funções era compatível com os padrões internacionais. Como exigido pela metodologia, cada dimensão dos indicadores foi marcada entre A e D. Um relatório preliminar foi preparado durante a missão e circulado para comentários.

16-26 Maio - Missão do DEMPA a São Tomé e Príncipe

Sao_Tome_and_PrincipeDFI participou numa missão conjunta com o Banco Mundial em São Tome e Príncipe. Durante esse período a missão teve reuniões com as equipas do Banco Central, Ministério do Exterior e Ministério das Finanças assim como representantes de Bancos comerciais operando no país. O principal objectivo da missão foi avaliar a capacidade existente na área de gestão da divida dentro do quadro de Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA). Ao término do período, os componentes da missão entregaram a avaliação preliminar às autoridades nacionais.

14-24 April - Missão do DFI ao Tajiquistão

TajikistanDFI participou de uma missão no Tajiquistão de 14 a 24 de Abril. Organizado conjuntamente com o Banco Mundial e UNCTAD a missão se reuniu com funcionários do Banco Central e do Ministério das Finanças, bem como representantes de bancos comerciais que operam no país. O principal objectivo da missão foi avaliar a capacidade de gestão da dívida existente no país, no âmbito da Avaliação de Desempenho de Gestão da Dívida (DeMPA). No final da missão uma avaliação preliminar foi apresentada às autoridades nacionais.

28 Fevereiro - 4 Março – Seminário Regional de DeMPA da América Latina

logo_cemlaWorld_BankDFI participou, como pessoa-recurso, no Seminário Regional do DMF do Banco Mundial sobre DeMPA, realizado em conjunto com CEMLA na Cidade do México. Trinta e um participantes e catorze países participaram nesse workshop e a DFI auxiliou os participantes do Haiti a completarem suas auto-avaliações e comentários nas ferramentas do DeMPA. O Boletim do DMF contará com um artigo da DFI sobre este seminário.

30 Janeiro - 3 Fevereiro - DFI assiste o Governo do Sudão a planear Alívio da Dívida e Fortalecimento de Capacidades

SudanA DFI foi financiada pelo Ministério Suíço da Economia para conduzir uma missão técnica a Cartum para assistir o governo do Sudão com subsídios técnicos a fim de planear um eventual alívio da dívida sob o âmbito do processo PPME. Esta questão é baseada em diversas decisões relativas ao tratamento da dívida nas discussões sobre a secessão pelo sul do Sudão.

24 Maio -1 Junho – Missão Institucional em Haiti

haiti-flag1Esta segunda missão financiada por CIDA e organizada por CEMLA reexaminou o quadro institucional para a gestão da dívida pública e produziu um projecto preliminar de lei sobre esse tema.

 

Assine o Boletim Electrónico

French
Portuguese
Spanish
English

Onde trabalhamos

wherwwework_map_small