February 17, 2020
 
 
 
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Políticas governamentais

O fator mais importante na luta contra a desigualdade e a pobreza são as medidas políticas implementadas pelos países ao longo de um vasto conjunto de temas.  Análises feitas por vários especialistas mostraram que os pontos mais importante são:

  • Despesas governamentais, especialmente com educação gratuita, universal e pública; saúde e proteção social; e também com habitação pública, água e saneamento; agricultura de pequenos agricultores e energia verde de baixo custo.
  • Tributação, através de medidas para tornar o IVA menos regressivo, mantendo o imposto de renda das empresas em níveis razoavelmente altos, com um sistema de imposto de renda pessoal progressivo e fazendo o máximo esforço para cobrar o rendimento progressivo e a taxa de ativos.
  • Políticas trabalhistas, especialmente pagando salários que se possa viver decentemente em vez de salários mínimos; aumentando os direitos das mulheres no local de trabalho através de legislação contra discriminação e licença parental equilibrada; e aumentando a proteção legal e a aplicação dos direitos dos trabalhadores e sindicatos.

O trabalho da DFI nesta área envolve a compilação de dados para monitorar as políticas de gastos, de arrecadação fiscal e de trabalho e a realizar análises para avaliar se os governos estão empenhados em combater a desigualdade através de um índice anual “Compromisso para Reduzir Desigualdade” produzido com a Oxfam.

 

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