18 Maio - DFI Completa Assistência Técnica na Republica Democrática do Congo
Kinshasa acolheu a última missão do projeto de assistência técnica de apoio a RDC na reforma de suas leis de gestão da dívida e elaboração da estratégia nacional da dívida. Realizada de 4 a 29 de Abril, esta missão encerrou o programa global de atividades iniciados em Setembro de 2015 e financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
Lançado com uma primeira missão que avaliou o quadro institucional da RDC e definiu o horário de trabalho, este apoio técnico foi estruturado em torno de 8 missões durante 8 meses para atingir os seguintes resultados:
(i) um diagnóstico abrangente de gestão da dívida pública na RDC, esboços avançados de leis de gestão da dívida e respectivos decretos, um arsenal jurídico reforçado para gerir as finanças públicas, o monitoramento da dívida empresas provinciais e públicas que são atos inovadores; (ii) formação técnica fornecida nas MTDS, técnicas de negociação da dívida, análise de riscos financeiros e legais dos contratos de empréstimo e os aspectos legais de gestão da dívida; (iii) a facilitação de 3 workshops sobre a elaboração da estratégia de gestão da dívida a médio prazo, a validação dos projetos legais e, finalmente, o aval da estratégia por todos os interessados.
A assistência técnica foi julgada de forma muito positiva por parte das autoridades e várias partes interessadas. A pedido da RDC, as discussões estão em andamento com DFI para fornecer apoio técnico adicional para fortalecer e consolidar os progressos realizados nos últimos 8 meses.
