A base de dados GSW e os dados orçamentais assim como as despesas nacionais do sector da Educação contidas no Relatório GSW DFI / Oxfam 2013 e o banco de dados GSW contribuiram para o trabalho de análise da recente edição do Relatório de Monitoramento Global “Educação para Todos” publicado pela UNESCO. O relatório 2013/2014 faz um balanço dos seis objectivos da “Educação para Todos” e apresenta evidências de que o progresso na educação continua a ser vital para alcançar as metas de desenvolvimento pós-2015. Ele também destaca a importância da criação de politicas fortes para capturar o potencial de professores para ajudá-los a enfrentar uma crise mundial de na questão de aprendizagem. Um resumo do relatório está disponível aqui assim como outras informações pertinentes.

As organizações Christian Aid e Tax Justice Network Africa publicaram o relatório “Africa Rising? Inequalities and the essential role of fair taxation” um discute a ligação entre a política fiscal e a desigualdade. Focalizando em 8 países africanos (Quénia, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Zâmbia, Malawi, Zimbabué e África do Sul), o relatório revela que apesar da taxa de crescimento robusta e um progresso positivo nas principais áreas da educação e saúde nos últimos anos, a desigualdade em termos de renda na África Subsariana irá piorar sem a introdução de um quadro de reformas da política fiscal, tanto a nível nacional como global. Para abordar esta questão o artigo faz quatro recomendações: (i) a nível nacional, os governos subsaarianos deveriam focar no aumento de receitas fiscais; (ii) uma coordenação Pan-Africana de politicas fiscais entre os governos da África Subsariana e reforço da cooperação e compartilhamento de informações regionais; (iii) reformas globais onde a comunidade internacional aborde sigilo financeiro e os paraísos fiscais, e (iv) aproveitar a oportunidade que se apresenta quando o novo quadro pós-2015 quadro substitui os ODM, garantindo que a justiça fiscal esteja no centro do novo sistema de metas e indicadores.

Baseado no trabalho anterior realizado pelo Government Spending Watch, Save the Children contratou a DFI para escrever seu relatório sobre a Iniciativa de Governação dos Direitos da Criança (Child Rights Governance Initiative) que irá analisar o investimento do Estado para com as crianças e propor soluções para aumentar o investimento em termos de quantidade, equidade, impacto e prestação de contas. O trabalho envolve a elaboração do primeiro índice multi-país sobre o investimento em crianças nas áreas de educação, saúde e protecção social nas actividades orientadas as crianças, bem como seis estudos de caso de Moçambique, Nepal, Nicarágua, África do Sul, Espanha e Uganda. O relatório estará disponivel globalmente na segunda metade de 2014. 

A 12a. Sessão plenária do grupo piloto sobre os financiamentos inovativos realizou-se em 17 Janeiro de 2014 em Abuja sob a presidência nigeriana. Entre os vários assuntos abordados durante os debates, a classificação das iniciativas existentes em matéria de financiamento inovativos e a avaliação do estado da mobilização internacional em favor dos impostos de solidariedade estiveram no centro das discussões. Também foi iniciado um debate sobre iniciativas inovadoras de financiamento para a mudança climática. Por fim, a plenária aprovou o projecto de organizar um workshop de especialistas internacionais na primavera de 2014 em Paris, para acompanhar os diferentes temas abordados em Abuja. O programa, o resumo do evento, palestras e documentação relacionados estão disponíveis no site do grupo piloto.

Especialistas do sector privado, ONGs, agência da ONU, governos e académicos se reuniram em Novembro de 2013 para uma reunião de consulta em preparação para a versão 2014 do Relatório de Progresso da África. A questão fundamental nessa reunião foi: que tipo de financiamento do desenvolvimento a África precisa para construir um crescimento sustentável e inclusivo? O painel de especialistas discutiu uma variedade de tópicos como o processamento agrícola e de peixes, desenvolvimento de infra-estrutura, mobilização de investimentos, um sistema tributário mais eficiente e melhor utilização da ajuda. Um relatório de síntese detalha a estrutura conceitual dessa discussão assim como uma serie de documentos de fundo.

Um  relatório da Eurodad urge uma revisão no sistema DAC que permite que a concessionalidade seja avaliada como DAC. O relatório enfatiza uma tendência crescente entre alguns países doadores da União Europeia que tentam cumprir os seus compromissos na área da Ajuda, enquanto recebem lucros com empréstimos a juros altos aos países em desenvolvimento. Este relatório analisa os principais desenvolvimentos no debate sobre a concessionalidade nos últimos dez anos e propõe recomendações sobre como optimizar os benefícios do desenvolvimento gerados por esta reforma.

O relatório da Campanha Global para a Educação usou informações da base de dados da Iniciativa GSW como referencia para seu relatório recente A Tributação de Negócio: Financiamento da Educação para Todos Através de Recursos Internos. O estudo identificou quatro principais passos para aumentar os recursos internos, principalmente através de uma maior tributação e de geração de receita a partir de recursos naturais, e destaca o grande impacto que isso poderia fazer em garantir a qualidade, a educação pública para todos.

O site e a base de dados do Government Spending Watch foram lançados em Bruxelas durante os Dias Europeus de Desenvolvimento. A discussão começou com uma apresentação feita pelo Director da DFI Matthew Martin que detalhou os principais resultados do Relatório 2013 da GSW e em seguida delineou alguns dos passos principais para avançar com essa iniciativa. Natália Alonso, chefe do escritório de advocacia da Oxfam UE, apresentou as actividades da campanha da Oxfam em termos de financiamento público, para finalmente dar a palavra ao Patrice Sanon, fundador e director Executivo da ODSAD (Organização para o Direito à Saúde e Desenvolvimento, Burkina Faso), que por sua vez, enfatizou a importância do site do GSW, bem como a necessidade crucial ter dados actualizados para cobrar dos governos de maneira eficaz. A discussão pública foi seguido por um debate animado, com muitos na plateia elogiando a iniciativa e interessados em discutir os próximos passos. O áudio completo do evento esta disponível aqui, juntamente com outras fotos.

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014: Risco e Oportunidade – Gestão do Risco para o Desenvolvimento (em inglês) do Banco Mundial estima que a má gestão do risco reduz as oportunidades para erradicar a pobreza e promover a prosperidade compartilhada. Ele demonstra que uma gestão de risco eficaz contribui significativamente para salvar vidas, evitar perdas económicas, criar oportunidades, e ajudar a construir um futuro mais seguro. O Overseas Development Institute realizou o lançamento do relatório no Reino Unido e você pode assistir o vídeo e baixar a apresentação do Banco Mundial aqui.

A visão global do relatório em Português pode ser vista aqui.

OCDE acaba de publicar o Anuário Estatístico 2013 da Dívida do Governo Central Africano. Uma ferramenta analítica principalmente para os gestores da divida, esta edição fornece melhores estatísticas quantitativas sobre a emissão de dívida do Governo da África Central, bem como os dados da dívida bilateral, multilateral e concessional. Prevê-se que as futuras edições incluirão a divida pública. Os dados desta quarta edição estão baseados nos seguintes países: África do Sul, Angola, Camarões, Gabão, Quénia, Madagáscar, Malawi, Marrocos, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Zâmbia.