Representantes de OSC e os Governos da Franca e Finlândia fizeram um apelo durante um seminário sobre Financiamento Inovador para o Desenvolvimento realizado em conjunto com as reuniões anuais do FMI e Banco Mundial em Tóquio. A sessão plenária seguinte foi realizada em 6 de Fevereiro de 2013 em Helsínquia. Uma sessão especial discutiu o estudo sobre mecanismos inovadores de financiamento para a agricultura, a segurança alimentar e a nutrição.

Os Ministros das Finanças dos países francófonos ser reuniram no dia 11 de Outubro em Tóquio (Japão) durante as Reuniões Anuais do Banco Mundial e do FMI. A convite da República Democrática do Congo, os Ministros discutiram o financiamento do desenvolvimento, com foco sobre a forma de preencher a lacuna entre as necessidades de financiamento do desenvolvimento e recursos atualmente disponíveis, bem como na busca de soluções para reduzir o défice e formas eficazes de utilizar novos possíveis recursos. Veja aqui o comunicado ministerial.

Guiné ira receber $2.1 bilhões de alivio da dívida pelo FMI e o Banco Mundial e portanto tornando-se o 34º país a atingir o ponto de culminação sob o auspício da Iniciativa PPME. Sob essa iniciativa, que a Guiné entrou há 12 anos, a maioria das dívidas antigas devidas aos governos estrangeiros e instituições multilaterais deverá ser agora cancelada. Contudo, as dívidas adquiridas nos últimos 8 anos, tão como as dívidas para com os credores particulares, continuarão, com pagamentos da dívida para os próximos dez anos, com média de 5% da receita do governo.

Depois de atingir o ponto de conclusão, a Costa do Marfim recebeu uma missão do BM / FMI em Abdijan com o objetivo de formular um documento de estratégia da dívida a médio prazo, tendo a DRI como parceiro técnico. A análise da dívida existente revelou os desafios da liquidação dos atrasos domésticos, re-capitalização dos bancos públicos e, o peso do serviço da dívida no orçamento do período 2013 – 2015. As simulações levaram a propostas para uma estratégia de referência, bem como a estratégias alternativas em caso de choques a fim de responder aos desafios do programa de financiamento para o desenvolvimento e ao mesmo tempo garantir a sustentabilidade da dívida.

DFI prestou assistência técnica ao governo do Afegão e DFID para preparar o conteúdo e mecanismos de implementação para o Quadro de Responsabilidade Mútua de Tóquio através do qual o Afeganistão e seus doadores serão responsáveis pelo cumprimento das promessas feitas na conferencia dos doadores em Tóquio em Julho de 2012. O foco principal do trabalho foi reduzir os níveis de condicionalidade para o Afeganistão, aumentar o nível de responsabilidade dos doadores e sugerir mecanismos fortes de implementação e coordenação mais estreita com iniciativas da New Deal.

DFI participou de uma missão em Yaoundé, Camarões em conjunto com BM/FMI, para uma assistência ao quadro do Banco Central e aos funcionários do Governo na formulação de uma Estratégia da Dívida de Médio Prazo (MTDS). A capacitação concentrou-se em conceitos e noções da estratégia da dívida, no uso de ferramenta de formulação da estratégia através de exercícios aplicados, e nos custos de avaliação e riscos associados à carteira de dívida existente e os ligados a estratégias alternativas. Os resultados foram posteriormente apresentados pelos participantes que receberam também um kit completo de ferramentas para a formulação de uma estratégia da dívida de médio prazo.

Financiado por OIF como parte do seu apoio aos Ministros das Finanças dos países francófonos, DFI deu uma palestra durante a Reunião Cáucus do FMI e do Banco Mundial sobre a questão de Sustentabilidade da Dívida - revisando o quadro dos PBR-DSF; e mudando a Política do FMI na questão de Financiamento Não Concessionais. A primeira apresentação pode ser vista aqui e a segunda aqui.

A França torna-se o primeiro país da União Europeia a implementar um imposto sobre transacções financeiras. Lançado em 1 de Agosto, a imposição de 0.2% na compra de acções de grandes empresas francesas superior a mil milhões de euros deverá gerar 150 milhões de euros (10%) para as áreas de desenvolvimento e mudança climática – um valor bem abaixo do que é esperado para atender as necessidades de desenvolvimento actual e do futuro. No entanto, organizações da sociedade civil consideram um passo na direcção certa e continuarão lutando para uma expansão deste imposto para os produtos derivados que possam gerar valores mais substanciais para responder aos desafios globais.

Erlassjahr um membro da Eurodad, lançou um novo documento sobre como um mecanismo justo e transparente de renegociação da dívida poderia funcionar no caso de Zimbabwe, com uma concreta simulação passo a passo sobre como um processo justo e imparcial poderia dar certo. O documento pode ser encontrado aqui. O estudo de caso é baseado num guia desenvolvido por Erlassjahr, e pode ser lido aqui.

DRI participou de uma missão do Banco Mundial para a elaboração do plano de reforma da gestão da dívida publica do Burundi. O plano focou em quatro áreas prioritárias: quadro legal e institucional, riscos operacionais, previsão e gestão de tesouro, a publicação, a análise e a estratégia da gestão da dívida. O plano de ação e cronograma de implementação foram posteriormente compartilhadas com as autoridades do Burundi durante uma sessão de divulgação dos resultados da missão e compartilhamento de informações.