Um grupo de organizações filantrópicas está solicitando a Jersey para desconsiderar a brecha na lei do Reino Unido, que está permitindo que o Fundo abutre FG Hemisphere, sediado em Nova York, processe a República Democrática do Congo por US$100 milhões. Uma investigação da mídia expos a suposta aquisição ilegal da dívida de RDC, forçando o segundo país mais pobre do mundo a pagar milhões de dólares em juros e taxas sobre a dívida original. Leia mais sobre essa campanha aqui.

Na conferência da UNCTAD, em Genebra, sobre a gestão da dívida, a DFI apresentou as relações entre a gestão da dívida e a gestão das finanças publicas, recomendando a revogação da marginalização da gestão da dívida na ausência das crises da dívida, assim como uma maior atenção aos financiamentos descentralizados de programas de fortalecimento de capacidades a nível regional e nacional. Para ver a apresentação da DFI, clique aqui. sta conferência também permitiu a DFI realizar reuniões bilaterais com vários dos seus parceiros de implementação e países beneficiários da assistência na construção de capacidades em termos de gestão da dívida. Além de gestão da dívida, a conferencia também abordou as questões sobre a reestruturação da dívida e endividamento / empréstimos responsáveis. A agenda e os documentos relacionados com a conferência estão disponíveis aqui.

Um recente relatório conjunto do Banco Mundial e do FMI visa atingir três objectivos: 1) fornecer uma actualização sobre o estado de implementação, impacto e os custos da Iniciativa PPME e IADM 2) descontinuação do status dos relatórios de execução e 3) mais autonomização dos países elegíveis para o alívio da dívida.

A Costa do Marfim receberá um alívio de sua dívida externa pública equivalente a US$615.9 milhões sob o Programa de Crédito Ampliado do FMI. Além disso, o FMI aprovou cerca de US$8 milhões sob o auspício da Iniciativa PPME. Esta decisão deve ajudar a Costa do Marfim a implementar seu plano de reformas enquanto se recupera da agitação social e política e do declínio económico que sofreu recentemente, e alcançar o Ponto de Conclusão da Iniciativa PPME reforçada. Detalhes e informações gerais estão disponíveis no comunicado de imprensa do FMI.

DFI participou no Fórum sobre a cooperação na questão de desenvolvimento e pediu a criação de fortes mecanismos internacionais de responsabilização mútua na cooperação ao desenvolvimento, sem os quais doadores não poderão ser responsabilizados. A apresentação da DFI pode ser vista aqui. A agenda e os documentos relacionados com o fórum estão disponíveis aqui.

Um seminário de Sustentabilidade da Dívida foi realizado em Kinshasa, República Democrática do Congo. O objectivo do seminário foi o de fortalecer a capacidade em termos da sustentabilidade da dívida da equipa do Departamento da Dívida Pública, do Ministério das Finanças,  do Ministério do Orçamento e do Banco Central. Cerca de trinta funcionários foram treinados utilizando a metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial e do FMI (Quadro de Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixa Renda), e permitiu redigir o relatório da sustentabilidade da dívida do país.

Dois especialistas da DFI realizaram as últimas missões na Guiné como parte da capacitação nacional em auditoria da dívida, gestão e controle.   Depois de lançar um programa de treinamento para os executivos do Ministério das Finanças e especialistas em investimentos públicos, os consultores estão finalizando agora um manual nacional de procedimentos para a gestão e controlo dos projectos de investimento público.

Resultados ASDs estão disponíveis no site do FMI. Os resultados para a Benim, Camarões, Laos, Libéria, Mauritânia, Moldova, Moçambique, Papua Nova Guiné, Quirguistão, Ruanda, Senegal, Tajiquistão e Tanzânia são semelhantes aos da ASD anterior. O Gana e o Togo melhoraram seus status enquanto que a Costa do Marfim e a República do Congo deterioraram. Os resultados para Zimbabué mostram que o país está em situação de sobreendividamento.

DFI ajudou a facilitar uma reunião técnica entre países e oficiais do secretariado do Commonwealth e da OIF realizada em Wilton Park, no Reino Unido, para sensibilizar e discutir os aspectos práticos de vários tipos de instrumentos de financiamento e mecanismos inovadores. DFI fez uma apresentação sobre as medidas de aumento das receitas públicas como por exemplo os impostos sobre operações financeiras e os impostos sobre os combustíveis de aviação e transporte marítimo. A reunião aconteceu após as reuniões da Commonwealth e dos Ministros das Finanças OIF, que discutiram essas questões.

Um workshop organizado nas Reuniões Anuais das IBW acordou na criação de uma rede para monitorar e analisar o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB Watch Network) como uma complementação do website Watch Network. Diversos participantes, incluindo DFI, concordaram em mobilizar os principais grupos interessados (governos, agencias da ONU, os grupos do sindicatos e a sociedade civil, os peritos na área de pesquisa) para apoiar esta rede, que vai operar em coalizão com redes já trabalhando nas questões chaves (governança, transparência, especulação de matéria-prima, paraísos fiscais, regulamentação bancária, as renegociações da dívida). Este seminário foi organizado no âmbito da articulação Brookings-AERC-DFI-New Rules que é financiado pela Fundações Ford, CS Mott e USD Connect.