DFI reuniu-se com representativos do AERC (Consorcio para pesquisa económica na África), o Banco Africano de Desenvolvimento e New Rules for global Finance para uma serie de reuniões de advocacia com funcionários de alto nível do Governo Americano (Reserva Federal, Tesouro e Congresso) com o objectivo de transmitir os pontos de vista dos países africanos sobre as próximas reformas da regulamentação financeira mundial. As discussões foram muito positivas e deram origem a uma serie de propostas para cooperação futura. Para ler o documento de referência, clique aqui. Para ver o relatório dos resultados, clique aqui.

Este evento constou com a participação de funcionários públicos, organizações da sociedade civil e peritos independentes para analisar formas justas e transparentes de renegociação da dívida. DFI contribuiu na experiencia do alívio da dívida dos países PPME e opiniões dos PBR sobre os aspectos considerados. A reunião concluiu que acções urgentes são necessárias para fazer com que as futuras renegociações da dívida sejam mais ordenadas (veja Moderators Summary).

Esta reunião de pesquisadores e encarregados da formulação de políticas em África se examinou de forma a melhorar as reformas da regulamentação em África assim como as opiniões deste continente sobre a regulamentação financeira mundial. DFI assistiu AERC e a BAfD na facilitação do seminário, na produção do relatório, e na organização de reuniões em Washington mencionadas anteriormente. Para uma introdução ao seminário, clique aqui.

Durante as primeiras dez semanas de 2010, DFI participou em Missões do Banco Mundial de Facilitação da Gestão da Dívida ao Nepal (Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida) e às Ilhas Salomão (Programa de Reforma da Gestão da Dívida), em Missões da União Interparlamentar ao Camboja e ao Vietname para examinar o potencial papel dos deputados no aumento da eficácia da ajuda; numa consulta da CNUCED sobre a Cooperação Sul-Sul; em revisões dos perfis dos principais doadores do sul para Oxford Analytica; e em várias consultas sobre acções jurídicas contra fundos oportunistas, e no financiamento dos ODM. Ultimou novos estudos sobre a Cooperação Sul-Sul e a prestação de contas mútua para o FNUCD e um inquérito de PBR sobre a futura afectação de recursos de ajuda do DFID a instituições multilaterais; e iniciou um inquérito mundial sobre a prestação de contas mútua com o FNUCD/PNUD, preparação de insumos para o relatório do Secretário-Geral da ONU para o Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) sobre a cooperação para o desenvolvimento em Junho e um estudo para Oxfam sobre o impacto que a crise financeira mundial teve nos gastos relacionados com os ODM.

O PFC PPME produziu a sua penúltima publicação, concebida para ajudar os países em desenvolvimento a analisar a sustentabilidade das finanças públicas e o endividamento contraído por entidades descentralizadas do governo como províncias, regiões e municipalidades. Foi redigida pelo CEMLA com base num grande programa piloto na Bolívia e apresenta o quadro e os aspectos analíticos chave, um sistema para avaliar as necessidades de capacitação, e os resultados do programa piloto da Bolívia. Os trabalhos sobre esta metodologia deverão continuar ao abrigo da próxima fase pós-PFC do programa do CEMLA de gestão da dívida pública.

Burkina Faso e Costa do Marfim encerraram seus primeiros ciclos do PFC CPE durante este período, apresentando relatórios de alta qualidade para os interessados do sector nacional público e privado. Benim, Camarões, Mali, Níger e Togo também estão em vias de finalizar seus relatórios e preparar seus seminários finais. Seus relatórios analíticos estarão disponíveis neste website em breve.

O PFC CPE publicou a sua última publicação que analisa o impacto da crise financeira mundial nos fluxos de capitais privados para PBR. Baseia-se nos trabalhos analíticos conduzidos pelas equipas nacionais nos países participantes no PFC CPE e contém muitas recomendações sobre como maximizar a contribuição que os fluxos privados dão para o desenvolvimento nos PBR reformando a arquitectura financeira mundial, aumentando e estabilizando os fluxos, alterando a composição destes, acelerando a diversificação das origens e dos destinos, promovendo sectores dinâmicos, respondendo às percepções dos investidores e fortalecendo as capacidades de monitorização, análise e execução de políticas dos PBR.

Em 2009 o CEMLA e a DRI iniciaram um programa de assistência intensiva para melhorar a estratégia, análise e gestão da dívida do Haiti, financiado pela ACDI/CIDA. Na sequência do terramoto devastador que assolou o Haiti, a comunidade internacional tem estado a exigir que os credores anulem a dívida pendente do país. Um dos primeiros países a fazê-lo foi a Venezuela que anunciou que irá anular a dívida do Haiti de cerca de US$290 milhões. Em Julho de 2009 o Haiti recebeu US$1.2 mil milhões em alívio da dívida dos seus principais credores IFI e Clube de Paris depois de alcançar o seu ponto de culminação PPME. Contudo, este alívio só cobriu dívidas incorridas antes de fins de 2004. Desde então o Haiti já acumulou novas dívidas e aquando do terramoto devia US$890 milhões, dos quais cerca de US$281 milhões ao FMI, incluindo um novo desembolso de US$114 milhões a seguir ao terramoto.

Para mais pormenores, clique aqui www.eurodad.org/, www.jubileedebtcampaign.org.uk e www.imf.org/external/.

O Congo é o 28º país a receber alívio da dívida PPME e IADM, totalizando US$1.9 mil milhões. Para mais pormenores, clique aqui. Pole-Dette continua a fornecer ajuda ao Congo para melhorar a sua gestão da dívida, através do PFC PPME, mais recentemente através de uma missão institucional de 8 a 12 de Junho 2009.

DFI contribuiu com um documento de fundo para o Relatório de Monitorização Global de Educação para Todos de 2010 da UNESCO, que é publicado hoje e que analisa o impacto da crise financeira mundial nos orçamentos dos Governos africanos e nos gastos na educação. O documento constata que se conferiu a muitos países maior "espaço fiscal" para gastarem mais no combate aos efeitos da crise, o que significou que só alguns reduziram os gastos na educação, mas que muito mais poderia ser gasto e financiado com donativos ou empréstimos, sem arriscar a estabilidade macroeconómica ou a sustentabilidade da dívida, ou criar uma dependência excessiva da ajuda. Para aceder a este documento de fundo, clique aqui, e para o relatório global da
UNESCO, clique aqui, e para o relatório global da UNESCO, clique a aqui. Os trabalhos continuarão e serão alargados para cobrirem todos os países exclusivamente AID e os gastos na saúde, com financiamento de Oxfam